Execução Fiscal 0000589-75.2016.4.01.4103 - TRF1

Execução Fiscal 0000589-75.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2021, 10:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/06/2021, 10:22

Juntada de consulta

15/06/2021, 10:18

Juntada de consulta

04/06/2021, 17:10

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de CYRO FRANCISCO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:45

Publicado Sentença Tipo C em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:37

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000589-75.2016.4.01.4103. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO - RO7115 e LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES - RO2201 POLO PASSIVO:CYRO FRANCISCO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia em face de Cyro Francisco dos Santos. Exequente pugnou pela extinção da ação em razão do falecimento do executado. É o relatório. Decido. O artigo 775 do Código de Processo Civil faculta ao credor a possibilidade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem honorários. Custas pelo exequente que deverão ser recolhidas no prazo de quinze a contar da ciência da sentença. Liberem-se as restrições, se houver. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura digital. Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal

02/03/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 23:28

Juntada de Certidão

01/03/2021, 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 23:28

Extinto o processo por desistência

01/03/2021, 23:28

Documentos

Sentença Tipo C

•01/03/2021, 23:28

Despacho

•18/11/2020, 20:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de consulta

Juntada de consulta

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de CYRO FRANCISCO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo C em 03/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(61)

legal