Execução de Título Extrajudicial 0000874-18.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 49.715,14

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:42

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:58

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000874-18.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 00:39

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 00:38

Juntada de volume

02/03/2021, 00:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:55

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:42

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:58

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 14:54

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 17:43

Ato ordinatório

•13/01/2025, 15:17

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legal

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Decorrido prazo de ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000874-18.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 00:39

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 00:38

Juntada de volume

02/03/2021, 00:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/01/2021, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

27/09/2018, 11:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 94/2018

26/09/2018, 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/09/2018, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

18/06/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2018, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 10:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2018, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

04/09/2017, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/08/2017, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 19:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 17:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2017, 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR EXP MAND

03/04/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2017, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2017, 19:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2017, 18:46

Ato ordinatório

•13/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

•23/10/2023, 12:23

Ato ordinatório

•25/03/2022, 12:42

Ato ordinatório

•22/06/2021, 14:54