Execução Fiscal 0006728-48.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDA MARIA CATA PRETA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 20:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 14:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/12/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/08/2021, 12:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 12:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:53

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 20:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 14:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/12/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/12/2021 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/08/2021, 15:46

OUTROS

•09/06/2021, 12:34

04/12/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/08/2021, 12:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 12:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CATA PRETA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 23:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006728-48.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA MARIA CATA PRETA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA MARIA CATA PRETA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

02/03/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 08:08

Juntado(a) - Juntada de volume

02/03/2021, 08:07

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2021, 07:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 10:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 14:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 18:36

OUTROS

•06/05/2021, 08:40