Execução Fiscal 0006734-55.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

EDGAR CELESTINO GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

18/08/2025, 20:29

Transitado em Julgado

18/08/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/03/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2023, 12:37

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

18/08/2025, 20:29

Transitado em Julgado

18/08/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 17:20

OUTROS

•29/08/2023, 12:37

16/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/03/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2023, 12:37

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2023, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/07/2023, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

05/05/2023, 16:02

Juntado(a) - Juntada de manifestação

05/05/2023, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 12:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/03/2023, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 16:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 14:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/09/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 11:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/06/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/06/2021, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDGAR CELESTINO GOUVEIA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006734-55.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: EDGAR CELESTINO GOUVEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR CELESTINO GOUVEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

02/03/2021, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 08:14

Juntado(a) - Juntada de volume

02/03/2021, 08:13

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2021, 07:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 12:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 18:01

OUTROS

•22/02/2023, 16:20

OUTROS

•20/04/2022, 16:47

OUTROS

•14/09/2021, 14:36

OUTROS

•23/06/2021, 11:35

OUTROS

•06/05/2021, 08:44