Procedimento Comum Cível 0062138-61.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:41

Publicado Ato ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 10:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2021, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:13

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:13

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 04/11/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2021, 13:13

05/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:41

Publicado Ato ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 10:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2021, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:13

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:13

Juntada de petição inicial

12/08/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0062138-61.2016.4.01.3400. APELANTE: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA, CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. APELANTE: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA E OUTRO(A) ADVOGADO: DF0001103A - ANDRE MARTINS DE ANDRADE FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 86323603. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 17 de maio de 2021. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062138-61.2016.4.01.3400. APELANTE: ANDRE MARTINS DE ANDRADE - RJ20389-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA ANDRE MARTINS DE ANDRADE - (OAB: RJ20389-A) CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ANDRE MARTINS DE ANDRADE - (OAB: RJ20389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0062138-61.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA e outros Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062138-61.2016.4.01.3400. APELANTE: ANDRE MARTINS DE ANDRADE - RJ20389-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA ANDRE MARTINS DE ANDRADE - (OAB: RJ20389-A) CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ANDRE MARTINS DE ANDRADE - (OAB: RJ20389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0062138-61.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA e outros Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/07/2017, 14:25

REMESSA ORDENADA: TRF

11/07/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2017, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 17:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/06/2017, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/06/2017, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 10:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/06/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/05/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 17/5/2017

15/05/2017, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/04/2017, 15:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

28/04/2017, 15:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/04/2017, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 23/2/2017

20/02/2017, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 16:19

REPLICA APRESENTADA

14/02/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/01/2017, 12:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/01/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/1/2017

17/01/2017, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/01/2017, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2017, 15:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/01/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/12/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/11/2016, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 10/11/2016

08/11/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/10/2016, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

27/10/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2016, 16:06

INICIAL AUTUADA

24/10/2016, 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2016, 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2016, 15:56