Procedimento Comum Cível 0072557-14.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF3

08/04/2022, 11:41

Baixa Definitiva

08/04/2022, 11:41

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:39

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:05

Juntada de manifestação

04/11/2021, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:27

Juntada de Certidão

03/11/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:27

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 14:27

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:59

Juntada de manifestação

20/10/2021, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:19

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:19

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF3

08/04/2022, 11:41

Baixa Definitiva

08/04/2022, 11:41

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:39

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 09/12/2021 23:59.

Documentos

Decisão (anexo)

•08/04/2022, 11:39

Decisão

•03/11/2021, 14:27

10/12/2021, 08:05

Juntada de manifestação

04/11/2021, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:27

Juntada de Certidão

03/11/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:27

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 14:27

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:59

Juntada de manifestação

20/10/2021, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:19

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:19

Proferida decisão interlocutória

18/10/2021, 14:19

Conclusos para decisão

13/10/2021, 14:06

Recebidos os autos

01/09/2021, 16:12

Juntada de petição inicial

01/09/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0072557-14.2014.4.01.3400. APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 86358590. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de maio de 2021. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072557-14.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE FRANCISCO DE MOURA - SP68046 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A JOSE FRANCISCO DE MOURA - (OAB: SP68046) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0072557-14.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/11/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA-244. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA-244

18/06/2015, 13:03

REMESSA ORDENADA: TRF

12/06/2015, 14:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

12/06/2015, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/06/2015, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 08:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - fn 15 d

02/06/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2015, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 19:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

28/05/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. apresentar o original 1/6

26/05/2015, 10:54

TELEX / FAX RECEBIDO - autor - apelação

26/05/2015, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) P. 05/06 (RESTITUIÇÃO DE PRAZO - INSPEÇÃO)

19/05/2015, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 29/05

14/05/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/05/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/05/2015, 13:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

11/05/2015, 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/05/2015, 13:00

PROVA ESPECIFICADA - FN NÃO TEM PROVAS

17/04/2015, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

16/04/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 08:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - fazenda nacional

27/03/2015, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 18:49

PROVA ESPECIFICADA - autor sem provas

24/03/2015, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 27/03, APRESENTAR ORIGINAL

23/03/2015, 12:51

TELEX / FAX RECEBIDO - AUTOR

20/03/2015, 19:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.23/3

16/03/2015, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2015, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2015, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2015, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2015, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 16:51

REPLICA APRESENTADA - ORIGINAL

06/03/2015, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

03/03/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 08:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

25/02/2015, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 18:26

REPLICA APRESENTADA

24/02/2015, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 23/2

20/02/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

19/02/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/02/2015, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 23/02

12/02/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/02/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2015, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2015, 14:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/01/2015, 12:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - fazenda nacional

23/01/2015, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/01/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - p. 20/03

19/01/2015, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/01/2015, 17:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/01/2015, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/01/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2015, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/01/2015, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/01/2015, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

09/01/2015, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO - DOC

07/01/2015, 19:03

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

09/12/2014, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 09/12, APRESENTAR ORIGINAL

03/12/2014, 18:13

TELEX / FAX RECEBIDO - AUTOR

02/12/2014, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 5/12

25/11/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/11/2014, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2014, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2014, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - TUTELA

21/11/2014, 10:20

INICIAL AUTUADA

10/11/2014, 16:44

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/11/2014, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/11/2014, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO

28/10/2014, 15:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

28/10/2014, 15:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/10/2014, 18:46

Decisão

•18/10/2021, 14:19