Execução Fiscal 0001700-17.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.015,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

CRA-TO

Terceiro

LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 17:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 09:09

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:17

Conclusos para despacho

20/07/2022, 21:51

Juntada de manifestação

07/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:26

Publicado Sentença Tipo B em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:01

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 17:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 09:09

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 08:17

Sentença Tipo B

•06/06/2022, 13:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:17

Conclusos para despacho

20/07/2022, 21:51

Juntada de manifestação

07/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:26

Publicado Sentença Tipo B em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:01

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 14:27

Juntada de manifestação

28/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

29/03/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 20:00

Juntada de manifestação

17/02/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 09:17

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:16

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 16:28

Proferida decisão interlocutória

09/12/2021, 16:28

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:08

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:05

Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:11

Juntada de manifestação

08/11/2021, 11:48

Juntada de Certidão

06/11/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 19:55

Juntada de substabelecimento

19/09/2021, 09:21

Juntada de certidão

20/08/2021, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 18:04

Proferida decisão interlocutória

31/05/2021, 18:04

Conclusos para decisão

31/05/2021, 17:51

Juntada de documento comprobatório

02/05/2021, 18:12

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 18:11

Decorrido prazo de LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:47

Publicado Intimação polo passivo em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001700-17.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS EXECUTADO: LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE: LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI, CPF nº 002.893.783-03; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.404,66 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 22/10/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: CDA N° 01032018 - Livro: 008 - Folha: 104; FINALIDADE: INTIMAR a parte executada para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Publique-se. Intimem-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

03/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 09:35

Juntada de petição intercorrente

20/10/2020, 17:28

Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 03:14

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/10/2020, 12:15

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/10/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020, 16:39

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:20

Juntada de petição intercorrente

29/07/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:42

Juntada de certidão

09/07/2020, 07:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 07:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de LOYANE BANDEIRA CASTRO FORMENTINI em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:34

Publicado Intimação em 12/03/2020.

12/03/2020, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 16:15

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/03/2020, 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/03/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 01:06

Conclusos para despacho

05/03/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:57

Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2020, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2020, 17:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 225 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 03/12/2019

04/12/2019, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/12/2019, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2019, 17:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2019, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

23/07/2019, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/07/2019, 14:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CRA/TO

17/07/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/07/2019, 16:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA CONSULTA NO SEI

28/05/2019, 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2019, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO VIA SEI

02/04/2019, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2019, 18:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/02/2019, 17:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

12/02/2019, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2019, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2019, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

23/10/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 08:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2018, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2018, 18:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2018, 11:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2018, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 16:36

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/05/2018, 14:56

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

26/03/2018, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

26/03/2018, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 09:14

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/03/2018, 09:14

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/03/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 16:57

INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 15:52

Ato ordinatório

•29/03/2022, 20:00

Decisão

•09/12/2021, 16:28

Ato ordinatório

•06/11/2021, 19:55

Decisão

•31/05/2021, 18:04

Despacho

•10/10/2020, 16:39

Ato ordinatório

•17/07/2020, 16:42

Despacho

•06/03/2020, 01:06