Execução Fiscal 0002050-34.2010.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 215.542,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EZIQUIO BARROS FILHO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO COELHO DA SILVA

OAB/MA 2103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EZIQUIO BARROS FILHO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

EZIQUIO BARROS FILHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE EZIQUIO BARROS FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

17/03/2022, 17:33

Juntada de petição intercorrente

22/12/2021, 18:58

Decorrido prazo de EZIQUIO BARROS FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002050-34.2010.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: EZIQUIO BARROS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:36

Juntada de volume

01/03/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2020, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 16:16

Todas as movimentações(96)

Juntada de manifestação

17/03/2022, 17:33

Juntada de petição intercorrente

22/12/2021, 18:58

Decorrido prazo de EZIQUIO BARROS FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 10:06

Ato ordinatório

•21/07/2025, 10:06

07/03/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002050-34.2010.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: EZIQUIO BARROS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:36

Juntada de volume

01/03/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2020, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2020, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 13:57

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2019, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2018, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2018, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 86 FLS. CARGA REALIZADA PELO ESTAGIÁRIO MA2781-E

21/05/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2018, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2018

26/04/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2018, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET EXECUTADO

04/04/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2018, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/01/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2017, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/01/2017, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2014, 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2013, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/07/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 14:04

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/05/2013, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2013, 08:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL DE SÃO LUIZ

05/04/2013, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/04/2013, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2013, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2013, 13:46

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2012, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2012, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/08/2012, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2012, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 13:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/02/2012, 10:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2011, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2011, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 13:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/09/2011, 14:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2011, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

09/06/2011, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 11:08

OFICIO EXPEDIDO

19/04/2011, 09:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/04/2011, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2011, 14:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/11/2010, 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/10/2010, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/08/2010, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2010, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

09/06/2010, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2010, 09:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/06/2010, 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO, SR. LUÍS FERNANDO ALVES COSTA (CPF: 158.752.373-68).

21/05/2010, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2010, 13:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/05/2010, 13:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2010, 09:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2010, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2010, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2010, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/04/2010, 14:29

INICIAL AUTUADA

13/04/2010, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2010, 12:00

Ato ordinatório

•27/03/2024, 01:20

Ato ordinatório

•25/05/2023, 09:34