Execução Fiscal 0002059-49.2017.4.01.3702 - TRF1

Execução Fiscal 0002059-49.2017.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 11:26

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 10:22

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de OLIVEIROS COMBUSTIVEL LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002059-49.2017.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: OLIVEIROS COMBUSTIVEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIROS COMBUSTIVEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2021, 09:39

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:22

Documentos

Certidão

•14/04/2026, 09:58

Decisão (anexo)

•14/04/2026, 09:40

—

Partes do Processo(11)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de petição intercorrente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de OLIVEIROS COMBUSTIVEL LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de certidão de processo migrado

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