Procedimento Comum Cível 0032655-49.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2003

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

CELIA VILLA SERRA

CPF

Autor

MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DA GRACA VILA SERRA

CPF

Autor

IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIVALDO FRANCISCO ALVES

CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DORIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CELIA VILLA SERRA

CPF

Autor

MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DA GRACA VILA SERRA

CPF

Autor

IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:25

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:38

Decorrido prazo de MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de CELIA VILLA SERRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA VILA SERRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:27

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:25

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:38

Decorrido prazo de MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/03/2025, 18:25

02/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de CELIA VILLA SERRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA VILA SERRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:27

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:32

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:19

Juntada de petição inicial

29/05/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032655-49.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA DA GRACA VILA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA VILLA SERRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032655-49.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELIA VILLA SERRA e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/05/2006, 19:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/05/2006, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2006, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 25/05/2006

10/05/2006, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/05/2006, 13:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - DJ PROGRAMADO DO DIA 18/04/2006

26/04/2006, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/04/2006, 15:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

19/04/2006, 15:07

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

19/04/2006, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2006, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2006, 11:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

05/04/2006, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2006, 15:05

CARGA: RETIRADOS AGU

06/03/2006, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2006, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2006, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2006, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 21/02/2006

06/02/2006, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/02/2006, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/01/2006, 17:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - custas calculadas

12/01/2006, 17:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/12/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/08/2005, 17:43

REPLICA APRESENTADA

08/07/2005, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2005, 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2005, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 14/07/2005

04/07/2005, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2005, 15:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/04/2005, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/04/2005, 13:51

CARGA: RETIRADOS AGU

08/03/2005, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2005, 15:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO MANDADO

28/02/2005, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2005, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2005, 18:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PUBLICAÇÃO PROGFRAMADA PARA O DIA 14 / 12 / 2004

14/12/2004, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECÁLCULO DE CUSTAS E ANOTAÇÃO DE NOVO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA NO SISTEMA INFORMATIZADO

07/12/2004, 18:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2004, 16:35

CITACAO: ORDENADA

23/11/2004, 16:35

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

23/11/2004, 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2004, 16:35

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

23/11/2004, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2004, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2004, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE AUTORA

01/07/2004, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/07/2004, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2004, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ05/07

29/06/2004, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. PROG. 22/06

18/06/2004, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2004, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2004, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2004, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2004, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/ SUBSTABELECIMENTO DO AUTOR

27/04/2004, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 03 / 05 / 2004

20/04/2004, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22 / 03 / 2004

22/03/2004, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/01/2004, 10:50

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

20/01/2004, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2004, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2004, 18:47

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO - o autor solicitou a gratuidade da justiça. Há incorreção no valor da causa (numérico e por extenso, divergntes)

12/01/2004, 15:51

INICIAL AUTUADA

12/01/2004, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2004, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2003, 13:11