Execução Fiscal 0000090-97.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.217,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 19:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2021, 19:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de FABIO BARROSO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000090-97.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS promoveu execução contra FABIO BARROSO DA SILVA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 41/2018, inscritas em 06/12/2018. O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição de ID 512547042. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas já pagas (ID 512841951) Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

17/06/2021, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 12:19

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 20:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 19:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/08/2021, 19:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de FABIO BARROSO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000090-97.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS promoveu execução contra FABIO BARROSO DA SILVA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 41/2018, inscritas em 06/12/2018. O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição de ID 512547042. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas já pagas (ID 512841951) Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

17/06/2021, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 12:19

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 20:49

Juntada de manifestação

22/04/2021, 16:29

Decorrido prazo de FABIO BARROSO DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:43

Publicado Intimação em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: FABIO BARROSO DA SILVA A Exma. Sra. Juíza exarou: Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000090-97.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2020, 14:12

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2020, 17:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2020, 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2020, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2019, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARTA DE INTIMAÇÃO

15/07/2019, 10:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA DE INTIMAÇÃO

15/07/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 04/07/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/07/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 122 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002, C/C ART.151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART 922 CPC. 3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, SUSPENDAM-SE OS AUTOS POR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 5. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 6. INTIMEM-SE.

04/07/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/07/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/06/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2019, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

10/06/2019, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CP

10/06/2019, 08:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 278

14/05/2019, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, DETEMINO QUE SEJA CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA

09/05/2019, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/02/2019, 10:45

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO - AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA

11/02/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... CITE-SE A PARTE EXECUTADA E INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO...

08/02/2019, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 13:39

Documentos

Sentença Tipo B

•17/06/2021, 12:19

Sentença Tipo B

•19/11/2020, 14:12