Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002423-96.2000.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª Santarém

Partes do Processo

INACIO MONTEIRO

CPF

Autor

IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL

CPF

Autor

TARCISIO DE SOUSA NUNES

CPF

Autor

OLAVO BARROS PENAFORTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL

OAB/PA 11189·CPF·Representa: Autor

OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

OAB/PA 15157·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE

OAB/PA 3233·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA

OAB/PA 4559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

INACIO MONTEIRO

CPF

Autor

IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL

CPF

Autor

TARCISIO DE SOUSA NUNES

CPF

Autor

OLAVO BARROS PENAFORTE

CPF

Autor

PATRICIA DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

ANDERSON LUIZ DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

MIRACELIA FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE WILSON RIBEIRO PENAFORTE

CPF

Autor

VALDENIR RIBEIRO PENAFORTE

CPF

Autor

WANILCE PENAFORTE DUARTE

CPF

Autor

JOCICLEIDE RIBEIRO PENAFORTE

CPF

Autor

WILMA PENAFORTE DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO PENAFORTE

CPF

Autor

VALDELICE RIBEIRO PENAFORTE

CPF

Autor

VANILDA PENAFORTE CAITANO

CPF

Autor

DECIO MARCIUS VALE DA SILVA

CPF

Autor

DIEGO MARIO VALE DA SILVA

CPF

Autor

DACIO MARCOS VALE DA SILVA

CPF

Autor

HONORATO AFONSO OLIVEIRA

CPF

Autor

HELMAR LUIZ DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MANOEL HILARIO MARTINS

CPF

Autor

SOFIA PAIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLA FERNANDA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO SILVA BORGES

CPF

Autor

HELIOMAR JOSE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

HYASMIN DIANA VALE DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS HAROLDO SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES

CPF

Autor

HUMBERTO LUIZ SILVA JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

11/09/2025, 09:20

Juntada de ofício enviando informações

03/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de OLAVO BARROS PENAFORTE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de TARCISIO DE SOUSA NUNES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de HONORATO AFONSO OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:11

Juntada de manifestação

23/03/2023, 22:57

Juntada de manifestação

23/03/2023, 19:47

Juntada de manifestação

16/03/2023, 22:49

Juntada de manifestação

13/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Todas as movimentações(378)

Juntada de ofício enviando informações

11/09/2025, 09:20

Juntada de ofício enviando informações

03/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de OLAVO BARROS PENAFORTE em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 12:29

Ato ordinatório

•23/09/2022, 15:50

24/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de TARCISIO DE SOUSA NUNES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de HONORATO AFONSO OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:11

Juntada de manifestação

23/03/2023, 22:57

Juntada de manifestação

23/03/2023, 19:47

Juntada de manifestação

16/03/2023, 22:49

Juntada de manifestação

13/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 10:59

Juntada de Documento RPV

06/03/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

06/03/2023, 10:41

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

20/01/2023, 12:59

Juntada de manifestação

19/12/2022, 10:00

Juntada de petição intercorrente

13/12/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:16

Juntada de certidão

24/10/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:29

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:58

Decorrido prazo de MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:58

Decorrido prazo de TARCISIO DE SOUSA NUNES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:57

Decorrido prazo de HONORATO AFONSO OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:57

Decorrido prazo de OLAVO BARROS PENAFORTE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:57

Juntada de contrarrazões

10/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de SOFIA PAIVA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de MANOEL HILARIO MARTINS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:40

Publicado Intimação polo ativo em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:14

Decorrido prazo de IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de TARCISIO DE SOUSA NUNES em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:06

Decorrido prazo de OLAVO BARROS PENAFORTE em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:05

Decorrido prazo de HONORATO AFONSO OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:18

Juntada de manifestação

12/09/2022, 19:04

Juntada de manifestação

12/09/2022, 11:59

Juntada de manifestação

12/09/2022, 11:10

Juntada de manifestação

12/09/2022, 09:57

Juntada de embargos de declaração

10/09/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:49

Expedição de Documento RPV.

25/08/2022, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/08/2022, 08:49

Juntada de certidão

25/08/2022, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:01

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:19

Juntada de certidão

18/08/2022, 11:23

Juntada de manifestação

10/08/2022, 11:56

Juntada de manifestação

15/07/2022, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:23

Conclusos para despacho

04/06/2022, 10:57

Juntada de manifestação

27/05/2022, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:38

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de DECIO MARCIUS VALE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de OLAVO BARROS PENAFORTE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Juntada de manifestação

10/02/2022, 15:35

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.

23/01/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 09:07

Juntada de manifestação

14/12/2021, 18:14

Juntada de manifestação

06/12/2021, 18:22

Juntada de manifestação

03/12/2021, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:44

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:32

Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:34

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:20

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 08:34

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 11:49

Desentranhado o documento

18/05/2021, 11:49

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:20

Juntada de manifestação

08/04/2021, 20:41

Decorrido prazo de ROSILDA LOPES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:47

Decorrido prazo de ROSILDA LOPES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de ROSILDA LOPES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:21

Publicado Intimação polo ativo em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO, HONORATO AFONSO OLIVEIRA, IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES, MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL, MILTON SANTOS SILVA, TARCISIO DE SOUSA NUNES, OLAVO BARROS PENAFORTE, JOSE LUIZ FRANCO, MANOEL HILARIO MARTINS, ROSILDA LOPES DA SILVA, SOFIA PAIVA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002423-96.2000.4.01.3902 Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se. Santarém-Pa, data e assinatura no rodapé. Juiz Federal da 1ª Vara

10/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2021, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: CLECIO ALVES DE ARAUJO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002423-96.2000.4.01.3902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se.

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: CLECIO ALVES DE ARAUJO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002423-96.2000.4.01.3902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se.

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO MONTEIRO e outros (10) Advogados do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189, OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: OTTON WILLIAN CASTRO SILVA - PA15157 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE - PA3233 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: CLECIO ALVES DE ARAUJO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002423-96.2000.4.01.3902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se, novamente, o advogado de Rosilda Lopes da Silva sobre a certidão de fl. 807, para manifestação em 15 dias. Sem manifestação, cancele-se a RPV expedida na fl. 800 e arquive-se os autos. Intime-se.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:29

Decorrido prazo de OLAVO BARROS PENAFORTE em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de MILTON SANTOS SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de TARCISIO DE SOUSA NUNES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de MARIA NASARETH OLIVEIRA DO AMARAL em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de HONORATO AFONSO OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de IZAURA ALVES DA SILVA MENEZES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Decorrido prazo de INACIO MONTEIRO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:09

Juntada de manifestação

27/10/2020, 20:16

Decorrido prazo de MANOEL HILARIO MARTINS em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:01

Conclusos para despacho

17/09/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 19:49

Cancelada a movimentação processual de conclusão

17/09/2020, 19:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/09/2020.

04/09/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 14:24

Juntada de petição intercorrente

03/09/2020, 16:10

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:27

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2020, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2020, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2020, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA UNIAO

24/06/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2020, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 18:00

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

10/06/2020, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2020, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 09:48

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - N. TRF 10342926220194010000 (PJE)

07/10/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU

26/08/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/08/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/08/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/07/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2019, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2019, 11:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/12/2018, 12:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA UNIAO. I

17/12/2018, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 14:01

CARGA: RETIRADOS AGU

19/10/2018, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRECLUIU O PRAZO P/ ADV APRESENTAR PROC. SÓ HA DE JOSE LUIIZ PARA DR. EDUARDO LIBERAL

04/07/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/03/2018, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

18/09/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2017, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 11:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2017, 11:36

BAIXA ARQUIVADOS

17/11/2016, 13:27

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/11/2016, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2016, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/04/2016, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/03/2016, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/03/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/02/2016, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 4384.

29/06/2015, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/04/2015, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2015, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 09:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2014, 08:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/01/2014, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/01/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/12/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/12/2013, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - F. 617

02/12/2013, 10:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/11/2013, 18:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2013, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA NOVA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA HERDEIRA DO AUTOR PARA QUE PROMOVA A REGULAR SUCESSÃO PROCESSUAL.

14/08/2013, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO REQUER SUA CITACAO CONFORME ART 730 CPC

07/03/2013, 17:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU

25/02/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AGU

05/02/2013, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2013, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2013, 15:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/01/2013, 16:07

REMETIDOS CONTADORIA

19/07/2012, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2012, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2012, 13:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/02/2012, 14:46

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2012, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ AGU

24/01/2012, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - REPUBLICAR DESPACHOS DE FLS. 512 E 519.

25/11/2011, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DE JOSE LUIZ. PROCURACAO

25/11/2011, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE INACIO. PROCURACAO

25/11/2011, 11:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/11/2011, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2011, 16:38

ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - DA EXEQUENTE SOFIA PAIVA DOS SANTOS.

12/09/2011, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2011, 18:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/08/2011, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/06/2011, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2011, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2011, 14:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (4ª)

30/03/2011, 14:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª)

30/03/2011, 13:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª)

30/03/2011, 13:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

30/03/2011, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2011, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2010, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AUTORA SOFIA P. DOS SANTOS

19/11/2010, 13:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/11/2010, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/10/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AUTORA SOFIA. PROCURACAO

26/10/2010, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/09/2010, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2010, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/09/2010, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORES REMANESCENTES

31/08/2010, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2010, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIAO. MANIFESTACAO REF CALCULOS DO JUIZO

09/03/2010, 14:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/03/2010, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ALVANIZA

26/02/2010, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/02/2010, 11:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/10/2009, 17:58

REMETIDOS CONTADORIA

22/07/2009, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL 40

22/07/2009, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 040/09

03/06/2009, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2009, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. SENDO ASSIM, E TENDO PRESENTE OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS OPOSTOS À EXECUÇÃO (CÓPIA ÀS F. 303-306), HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQÜÊNCIA, PROCLAMO A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794/I, CPC, EM RELAÇÃO AOS AUTORES MANOEL HILÁRIO MARTINS, MARIA NAZARETH OLIVEIRA DO AMARAL E TARCÍSIO DE SOUZA NUNES.1. NO TOCANTE AOS AUTORES REMANESCENTES, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA DO JUÍZO PARA CONFECÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, QUE DEVERÁ OBSERVAR, NO PARTICULAR, OS PERCENTUAIS A SEREM APLICADOS EM CONFORMIDADE COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS REQUERENTES.

16/04/2009, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2008, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCLUSOS

21/05/2008, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA

16/08/2007, 18:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/07/2001, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/07/2001, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2001, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, AGUARDE-SE ATE FINAL DECISAO DOS REFERIDOS EMBARGOS.

09/05/2001, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 08:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2000, 12:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/12/2000, 12:00

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2000, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 845 P/ CITAR A UNIAO FEDERAL

26/10/2000, 11:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/09/2000, 15:56

Despacho

•23/08/2022, 17:01

Cumprimento de Sentença

•15/07/2022, 20:05

Despacho

•06/06/2022, 11:23

Despacho

•22/02/2022, 11:38

Ato ordinatório

•11/01/2022, 09:07

Cumprimento de Sentença

•03/12/2021, 19:36

Despacho

•02/09/2021, 10:44

Despacho

•20/05/2021, 08:34

Ato ordinatório

•28/10/2020, 14:29

Despacho

•15/10/2020, 08:01