Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2025, 07:59
Juntada de Petição
25/09/2025, 20:27
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/09/2025, 03:14
Juntada de Petição
23/09/2025, 11:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:36
Determinada a intimação
22/09/2025, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 14:18
Recebidos os autos - TRF6 -> MGVGA01 Número: 00020443620064013809/TRF
11/09/2025, 17:57
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/04/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002044-36.2006.4.01.3809.
APELANTE: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002044-36.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a)
03/03/2021, 00:00
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•03/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•03/03/2021, 00:00
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/09/2025, 03:14
Juntada de Petição
23/09/2025, 11:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:36
Determinada a intimação
22/09/2025, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 14:18
Recebidos os autos - TRF6 -> MGVGA01 Número: 00020443620064013809/TRF
11/09/2025, 17:57
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/04/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002044-36.2006.4.01.3809.
APELANTE: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002044-36.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002044-36.2006.4.01.3809.
APELANTE: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002044-36.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ENISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a)
03/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
17/11/2020, 00:15
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/10/2007, 13:35
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FAZENDA NACIONAL
24/09/2007, 17:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2007, 13:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2007, 09:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO