Execução de Título Extrajudicial 0015301-09.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.856,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RONILDO LUIZ MEDEIROS

CPF

Reu

WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

SAMIR BRAZ ABDALLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/03/2026, 01:29

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 00:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/01/2026, 01:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

27/01/2026, 19:01

Expedição de mandado

27/01/2026, 18:50

Juntada de Petição

14/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

12/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/11/2025, 01:14

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/03/2026, 01:29

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:31

05/03/2026, 00:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/01/2026, 01:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

27/01/2026, 19:01

Expedição de mandado

27/01/2026, 18:50

Juntada de Petição

14/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

12/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/11/2025, 01:14

Juntada de Petição

17/11/2025, 17:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86536256-1

08/11/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2025, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2025, 12:18

Expedição de ofício

03/07/2025, 19:05

Deferida a destinação de valores

02/07/2025, 11:14

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC216630 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

28/10/2024, 19:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2023, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 08:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2023, 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONILDO LUIZ MEDEIROS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2023, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2023, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2023, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/01/2023, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/12/2022, 13:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/08/2022, 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/08/2022, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/08/2022, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 21:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:16

Juntado(a)

07/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 20:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 20:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONILDO LUIZ MEDEIROS em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 18:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015301-09.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP RONILDO LUIZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015301-09.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP RONILDO LUIZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015301-09.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP RONILDO LUIZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015301-09.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP RONILDO LUIZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015301-09.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP RONILDO LUIZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015301-09.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA MEGA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP RONILDO LUIZ MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 16:36

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 00:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2019, 11:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 07:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR LEONARDO SOUZA MAIA.

09/10/2018, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/10/2018, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 12:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2017, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2017, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MEGA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

17/10/2017, 16:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - WILLIAM FERNANDES DE ALMEIDA

17/10/2017, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

13/10/2017, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/10/2017, 14:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 11:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/10/2017, 10:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2017, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 09:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 18:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR

13/07/2017, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/07/2017, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARCELO QUAGLIA SABINO E OUTROS

10/07/2017, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2017, 15:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2017, 15:08

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/01/2017, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016, 11:50

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/04/2016, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016, 11:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2016, 11:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/04/2016, 11:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2016, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 11:14

OUTROS

•18/07/2022, 21:18

OUTROS

•13/05/2022, 20:17