Usucapião 1002186-78.2019.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PADUA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA PADUA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE PADUA SILVEIRA

Terceiro

RUA RECIFE, 2.479, BAIRRO FLORES, MANAUS - AM

Terceiro

NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAM MARCELINA JARDIM

Representa: Autor

DEUSELY PADUA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DE LOURDES PADUA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA PADUA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE PADUA SILVEIRA

Terceiro

RUA RECIFE, 2.479, BAIRRO FLORES, MANAUS - AM

Terceiro

NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SAO SEBASTIAO DO PARAISO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE DE PADUA SILVEIRA

Reu

JOAO SILVA PADUA

CPF

Reu

MARLY PADUA SILVA DA FONSECA

CPF

Reu

JOSE CLAYTON PADUA

CPF

Reu

DEUSELY PADUA SILVA

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

LUZIA LUCIA GREGORIO

CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 08:37

Baixa Definitiva

31/08/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 18:42

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:08

Juntada de manifestação

08/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:51

Decorrido prazo de Espólio de José de Pádua Silveira em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUZIA LUCIA GREGORIO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 21:36

Juntada de manifestação

01/02/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 23:12

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 03:54

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 10:37

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 08:37

Baixa Definitiva

31/08/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 18:42

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 10:37

Despacho

•01/09/2021, 18:08

05/04/2022, 12:08

Juntada de manifestação

08/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:51

Decorrido prazo de Espólio de José de Pádua Silveira em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUZIA LUCIA GREGORIO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 21:36

Juntada de manifestação

01/02/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 23:12

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 03:54

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 10:37

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2021, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:30

Juntada de manifestação

27/09/2021, 16:49

Juntada de manifestação

27/09/2021, 16:33

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA PADUA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:01

Decorrido prazo de Espólio de José de Pádua Silveira em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de LUZIA LUCIA GREGORIO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:11

Juntada de manifestação

15/09/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 22:05

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 18:08

Juntada de Certidão

01/09/2021, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:08

Conclusos para despacho

30/08/2021, 18:24

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 05:45

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:40

Juntada de manifestação

22/03/2021, 11:03

Juntada de manifestação

18/03/2021, 12:42

Decorrido prazo de LUZIA LUCIA GREGORIO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:12

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:18

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:00

Decorrido prazo de DEUSELY PADUA SILVA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUZIA LUCIA GREGORIO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 02:20

Mandado devolvido cumprido

15/12/2020, 07:16

Juntada de certidão de devolução de mandado

15/12/2020, 07:16

Mandado devolvido cumprido

15/12/2020, 07:00

Juntada de certidão de devolução de mandado

15/12/2020, 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/06/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 10:50

Juntada de manifestação

01/06/2020, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 19:21

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA PADUA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 19:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PADUA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/04/2020, 08:00

Juntada de petição intercorrente

06/04/2020, 20:52

Juntada de contestação

31/03/2020, 18:21

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 14:54

Juntada de Parecer

26/03/2020, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 18:20

Conclusos para despacho

24/10/2019, 12:35

Juntada de Informação de Prevenção.

29/08/2019, 17:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

29/08/2019, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 12:35

Despacho

•02/03/2021, 11:18

Despacho

•20/02/2020, 18:20

Decisão (anexo)

•21/08/2019, 12:35