Execução Fiscal 0017405-14.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 24.493,65

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:15

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 17:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/06/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:29

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 09:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:23

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:15

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•06/09/2022, 17:33

Ato ordinatório

•13/05/2021, 09:16

06/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 17:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/06/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:29

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 09:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017405-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017405-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017405-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017405-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: JCL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 17:41

Juntada de volume

13/01/2021, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 11:10

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF/DIGITALIZAÇÃO

20/11/2020, 10:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2019, 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/05/2019, 14:39

INICIAL AUTUADA

23/05/2019, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2019, 13:59