Execução Fiscal 0003742-67.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 19.149,57

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

E.J. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JAMIR RAMOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 09:09

Processo Desarquivado

06/09/2023, 09:20

Juntada de manifestação

31/08/2023, 09:20

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de JAMIR RAMOS NETO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003742-67.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E.J. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.J. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 09:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 09:09

Processo Desarquivado

06/09/2023, 09:20

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2023, 16:54

Despacho

•22/06/2021, 18:14

Juntada de manifestação

31/08/2023, 09:20

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de JAMIR RAMOS NETO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003742-67.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E.J. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.J. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/12/2018, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 06/11/2018

06/11/2018, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2017, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

06/10/2016, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2016, 13:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2015, 16:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2015, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/07/2014, 10:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2013, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2013, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 04/04/2013.

04/04/2013, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/04/2013, 17:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/04/2013, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/06/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2012, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

23/02/2012, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2011, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2011, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2011, 16:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2011, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2011, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO

14/02/2011, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011, 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/02/2011, 14:06

Despacho

•13/12/2018, 16:34

Certidão

•06/11/2018, 13:47

Decisão

•10/10/2018, 13:52

Certidão

•14/02/2017, 15:59

Ato ordinatório

•29/07/2016, 15:03

Ato ordinatório

•04/06/2016, 00:06

Despacho

•27/05/2015, 13:37

Ato ordinatório

•01/08/2014, 15:23

Decisão

•30/07/2014, 10:55

Certidão

•15/07/2013, 19:02

Ato ordinatório

•03/06/2013, 17:07

Despacho

•21/05/2012, 18:50

Ato ordinatório

•24/10/2011, 17:10

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•20/09/2023, 16:54

Despacho

•22/06/2021, 18:14

Despacho

•13/12/2018, 16:34

Certidão

•06/11/2018, 13:47

Decisão

•10/10/2018, 13:52

Certidão

•14/02/2017, 15:59

Ato ordinatório

•29/07/2016, 15:03

Ato ordinatório

•04/06/2016, 00:06

Despacho

•27/05/2015, 13:37

Ato ordinatório

•01/08/2014, 15:23

Decisão

•30/07/2014, 10:55

Certidão

•15/07/2013, 19:02

Ato ordinatório

•03/06/2013, 17:07

Despacho

•21/05/2012, 18:50

Ato ordinatório

•24/10/2011, 17:10

Despacho

•14/03/2011, 14:29