Procedimento Comum Cível 0001613-37.2013.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

OSCAR DE ALENCAR ARARIPE FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SCHREIBER

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FAJNGOLD

OAB/RJ 179669·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MACHADO TERRA

OAB/RJ 80468·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:58

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/11/2014, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2014, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU

26/09/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/09/2014, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2014, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2014, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/08/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/07/2014, 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

29/07/2014, 14:42

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:58

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/11/2014, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

Documentos

Nenhum documento disponível

13/10/2014, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU

26/09/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/09/2014, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2014, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2014, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/08/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/07/2014, 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

29/07/2014, 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 15:29

CARGA: RETIRADOS AGU

31/01/2014, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2014, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/01/2014, 14:53

TELEX / FAX RECEBIDO

27/01/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/01/2014, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/01/2014, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2014, 18:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/01/2014, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/12/2013, 13:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/12/2013, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 13:37

CARGA: RETIRADOS AGU

04/10/2013, 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2013, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/08/2013, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2013, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

20/08/2013, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2013, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2013, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2013, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2013, 16:09