Procedimento Comum Cível 0024679-59.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

16/12/2021, 11:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SJSP - Santo André - Seção de Serviços Judiciais Auxiliares - SUAX ( TRF3 )

09/12/2021, 17:15

Baixa Definitiva

09/12/2021, 17:15

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:38

Decorrido prazo de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:12

Juntada de manifestação

17/10/2021, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 19:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 19:56

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 19:56

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:31

Juntada de manifestação

01/10/2021, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 20:19

Juntada de Certidão

27/09/2021, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 20:19

Todas as movimentações(70)

Juntada de informação

16/12/2021, 11:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SJSP - Santo André - Seção de Serviços Judiciais Auxiliares - SUAX ( TRF3 )

09/12/2021, 17:15

Baixa Definitiva

09/12/2021, 17:15

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:38

Decorrido prazo de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA em 11/11/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2021, 19:56

Decisão

•27/09/2021, 20:18

12/11/2021, 08:12

Juntada de manifestação

17/10/2021, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 19:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 19:56

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 19:56

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:31

Juntada de manifestação

01/10/2021, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 20:19

Juntada de Certidão

27/09/2021, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 20:19

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 20:19

Conclusos para decisão

27/09/2021, 11:57

Recebidos os autos

13/07/2021, 13:16

Juntada de petição inicial

13/07/2021, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0024679-59.2015.4.01.3400. APELANTE: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 95131759. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de maio de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024679-59.2015.4.01.3400. APELANTE: EDUARDO PAIVA MICHELON - SP334886 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA EDUARDO PAIVA MICHELON - (OAB: SP334886) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024679-59.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUAI 00107/16

30/09/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2016, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 16:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/09/2016, 15:07

TRASLADO PECAS ORDENADO

09/09/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2016, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/08/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/08/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/08/2016, 13:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

08/08/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/08/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2016, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10a

01/06/2016, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/2016, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2016, 11:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

27/04/2016, 11:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/04/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO N. 40

02/03/2016, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - D1

27/01/2016, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2015, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2015, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 07:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARRINHO BETE

26/10/2015, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2015, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU

13/10/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/07/2015, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/05/2015, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

28/05/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 16:47

INICIAL AUTUADA

05/05/2015, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2015, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2015, 09:54