Apelação / Remessa Necessária 0018703-72.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJGO 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ

Autor

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REITOR EDWARD MADUREIRA BRASIL

Terceiro

PRO REITORIADE GRADUACAO DO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

UNIVERSRIDADE FEDERAL DE GOIAS

Terceiro

RITA MARIA DEVOS GANGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ

Autor

REITOR EDWARD MADUREIRA BRASIL

Terceiro

PRO REITORIADE GRADUACAO DO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

UNIVERSRIDADE FEDERAL DE GOIAS

Terceiro

RITA MARIA DEVOS GANGA

Terceiro

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

Terceiro

ORLANDO AFFONSO VALLE DO AMARAL

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

Terceiro

REITOR ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

Terceiro

CENTRO DE SELECAO - CS - UFG

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - GO

Terceiro

SILVANA PETROFEZA DA SILVA

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - GO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

29/11/2021, 19:58

Juntada de Informação

29/11/2021, 19:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2021, 19:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:46

Decorrido prazo de SILVANA PETROFEZA DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:17

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:15

Recurso Especial não admitido

28/09/2021, 14:15

Negado seguimento ao recurso

28/09/2021, 14:15

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:58

Decorrido prazo de SILVANA PETROFEZA DA SILVA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:11

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

29/11/2021, 19:58

Juntada de Informação

29/11/2021, 19:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2021, 19:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:46

Decorrido prazo de SILVANA PETROFEZA DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/09/2021, 14:15

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legal

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Acessibilidade

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23/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:17

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:15

Recurso Especial não admitido

28/09/2021, 14:15

Negado seguimento ao recurso

28/09/2021, 14:15

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:58

Decorrido prazo de SILVANA PETROFEZA DA SILVA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:11

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 20:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de SILVANA PETROFEZA DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:59

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 06:22

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 06:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/09/2020, 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/03/2020, 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

05/03/2020, 13:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/09/2018, 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/09/2018, 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 26/09/2018

25/09/2018, 15:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/09/2018, 15:50

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO - RESP

30/08/2018, 10:18

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

28/08/2018, 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/08/2018, 11:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/08/2018, 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534716 RECURSO ESPECIAL

13/08/2018, 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/07/2018, 11:51

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/07/2018

16/07/2018, 16:17

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/06/2018, 08:08

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 223

18/06/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/06/2018, 14:59

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

06/06/2018, 17:50

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

30/05/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018

25/04/2018, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

16/04/2018, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/04/2018, 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

05/04/2018, 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

04/04/2018, 16:53

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

14/03/2018, 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/03/2018, 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4394071 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/02/2018, 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/01/2018, 10:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFG

08/01/2018, 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/12/2017, 09:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/11/2017, 08:28

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2017. Nº de folhas do processo: 213

20/11/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/11/2017, 19:18

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

31/10/2017, 16:52

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

25/10/2017, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.10.2017 E DIVULGADA EM 06.10.2017

09/10/2017, 08:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017

04/10/2017, 14:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/07/2016, 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/07/2016, 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/07/2016, 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/07/2016, 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/07/2016, 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

13/07/2016, 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

17/02/2016, 11:49

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

17/02/2016, 11:42

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

17/02/2016, 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/02/2016, 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/02/2016, 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/02/2016, 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/12/2015, 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

09/12/2015, 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

03/12/2015, 15:27

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

03/12/2015, 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014, 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014, 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014, 16:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

18/08/2014, 14:31

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

04/06/2014, 21:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

03/06/2014, 20:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011, 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011, 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011, 10:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

12/07/2011, 19:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/02/2011, 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

24/02/2011, 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

23/02/2011, 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2569420 PARECER (DO MPF)

21/02/2011, 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/02/2011, 12:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/02/2011, 18:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

10/02/2011, 18:42