Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.318,95
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/10/2021, 11:05
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/10/2021, 11:04
Decorrido prazo de ELIANE MATOS RIOS em 11/02/2021 23:59.
01/03/2021, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:29
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:29
Juntada de certidão
26/01/2021, 10:40
Juntada de manifestação
19/01/2021, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000452-30.2015.4.01.4103.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ELIANE MATOS RIOS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) em face de Eliane Matos Rios. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa. É o relatório do essencial. Decido. Considerando que a Certidão de Dívida Ativa ora executada foi cancelada, impõe-se a extinção do processo.
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c art. 26 da LEF. Sem custas e sem honorários advocatícios. Liberem-se as restrições, inclusive valores eventualmente bloqueados, se houver. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura. Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal
14/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 17:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021, 17:43
Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021, 17:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/01/2021, 09:54
Decorrido prazo de ELIANE MATOS RIOS em 01/12/2020 23:59:59.