Procedimento Comum Cível 0001401-30.2010.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2010

Valor da Causa

R$ 30.274,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª Sete Lagoas 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

VALLOUREC FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

VALLOUREC FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALLOUREC FLORESTAL LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 20:37

Juntada de manifestação

23/06/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:26

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:51

Juntada de petição inicial

08/06/2022, 17:55

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REM. AO TRF

21/09/2012, 16:34

REMESSA ORDENADA: TRF

21/09/2012, 16:26

PROCESSO DIGITALIZADO

21/09/2012, 16:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2012, 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/09/2012, 16:26

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de VALLOUREC FLORESTAL LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 20:37

Juntada de manifestação

23/06/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 14:26

Decisão

•01/04/2022, 10:50

09/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:26

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:51

Juntada de petição inicial

08/06/2022, 17:55

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REM. AO TRF

21/09/2012, 16:34

REMESSA ORDENADA: TRF

21/09/2012, 16:26

PROCESSO DIGITALIZADO

21/09/2012, 16:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2012, 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/09/2012, 16:26

REMESSA ORDENADA: TRF

21/09/2012, 15:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/09/2012, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/08/2012, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2012, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

14/08/2012, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/07/2012, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2012, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2012, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2012, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2012, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2012, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/05/2012, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2012, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2012, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2012, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2012, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 12:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/05/2012, 11:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/05/2012, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012, 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM SUBSTABELECIMENTO -SINARA AMELIA ALVES P. FARGNOLI.

07/03/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/03/2012, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/03/2012, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/03/2012, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2012, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2012, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2012, 12:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

05/10/2011, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

16/09/2011, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 13:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA PROFERIDA EM 08/09/2011. N CVD 20113812010100491

12/09/2011, 14:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/12/2010, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. POR COTA

22/09/2010, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2010, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

02/09/2010, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2010, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO THIAGO GOMES COELHO.

17/08/2010, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/08/2010, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2010, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2010, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2010, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2010, 16:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/06/2010, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2010, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

04/06/2010, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2010, 12:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/05/2010, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

25/05/2010, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2010, 11:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

21/05/2010, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DJE.

20/05/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 16:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2010, 14:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2010, 17:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2010, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - -União Federal/Fazenda Nacional.

05/05/2010, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2010, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2010, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2010, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2010, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2010, 15:29

INICIAL AUTUADA

22/04/2010, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2010, 08:10