Apelação / Remessa Necessária 0010145-50.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 06ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

ALESSANDRO FREDERICO CARVALHO BICALHO

OAB/MG 76844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 15:15

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/10/2023, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Informação

06/10/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2023, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2023, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 15:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

29/06/2023, 14:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

29/06/2023, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 15:15

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/10/2023, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Informação

06/10/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2023, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

Documentos

OUTROS

•29/08/2023, 12:38

OUTROS

•27/04/2023, 12:13

06/10/2023, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2023, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 15:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

29/06/2023, 14:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

29/06/2023, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2023, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 09:39

Negado seguimento a Recurso

27/04/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

20/12/2022, 16:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

20/12/2022, 16:58

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/12/2022, 15:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2022, 19:29

Recebidos os autos

17/09/2022, 19:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Certidão

13/07/2021, 10:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/07/2021, 10:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:12

Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 21:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 21:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURITA AMANCIO OLIVEIRA DE SA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:42

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

05/11/2020, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

05/11/2020, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

05/11/2020, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

05/11/2020, 14:52