Execução Fiscal 0008179-90.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 133.172,67

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAELA YUSIF AWNI EL SHAWWA

OAB/AC 2801·CPF·Representa: Réu

LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS

CPF·Representa: Réu

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Réu

EDSON RIGAUD VIANA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:37

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 05:53

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 11:51

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:01

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:37

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 05:53

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 11:51

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 11:50

Ato ordinatório

•03/10/2023, 12:30

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 12:49

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:15

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:20

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:30

Juntada de Certidão

28/08/2023, 14:29

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:12

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:37

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:40

Juntada de manifestação

17/02/2023, 13:40

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:22

Juntada de manifestação

16/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 16:41

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:57

Juntada de manifestação

30/09/2022, 19:02

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Juntada de manifestação

30/08/2022, 12:46

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 18:51

Juntada de manifestação

15/08/2022, 11:23

Juntada de manifestação

15/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

11/08/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 17:54

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 12:45

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 12:43

Cancelada a conclusão

22/07/2022, 12:43

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 15:55

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:46

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 19:01

Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:50

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 13:40

Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:30

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 13:29

Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:12

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 12:51

Juntada de manifestação

23/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

19/05/2022, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 19:27

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:31

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:23

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:13

Juntada de manifestação

25/03/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:37

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 22:10

Juntada de Certidão

22/03/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 22:10

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 17:08

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:06

Juntada de manifestação

18/03/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2021, 12:10

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:56

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:05

Juntada de certidão

04/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

01/06/2021, 12:53

Juntada de manifestação

24/05/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 20:01

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:12

Juntada de certidão

06/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 04/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:35

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2021, 20:44

Conclusos para decisão

05/02/2021, 12:03

Juntada de manifestação

20/01/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008179-90.2011.4.01.3000. Seção Judiciária do Estado do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à petição e documentos apresentados pela executada (IDs 402036957 a 4020369943), bem como quanto ao prosseguimento do feito. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SJAC

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 17:58

Juntada de manifestação

15/12/2020, 18:40

Juntada de manifestação

30/11/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020, 15:15

Juntada de manifestação

28/10/2020, 12:31

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 10:35

Juntada de manifestação

13/07/2020, 11:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2020.

02/07/2020, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2020, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2020, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

21/05/2020, 10:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCO GABJU Nº399 O TJ/AC... INFORMAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIDADE DOS PRECATÓRIOS PENHORADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS N.0002786-72.8.01.000

21/01/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE OFICIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE...

21/01/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

19/12/2019, 14:54

OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DA COMARCA DE BRASILEIA

13/12/2019, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 09:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

01/09/2016, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.164, DISPONIBILIZADO EM 01.09.2016, PUBLICADO EM 02.09.2016 - FL.283: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA.3.NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART.40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4.AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART.40,§2º DA LEI 6.830/80).5.INTIMEM-SE.

01/09/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2016, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

17/08/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 1 ANO. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RETORNEM A SUSPENSÃO (ART. 40 DA LEF...AO FINAL, INERTE ...ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEF...)

17/08/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENADA NACINAL

08/07/2016, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - portaria 396/2016

01/07/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAR QUANTO ART. 20 DA PORTARIA 396/2016

01/07/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PORTARIA 396

24/06/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

24/05/2016, 08:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 365/2015

24/05/2016, 07:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO INTERESSE (...)

26/02/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA PROCESSUAL

19/02/2016, 13:09

OFICIO EXPEDIDO - REITERANDO OFÍCIO GABJU N. 84

17/12/2015, 08:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERANDO OFICIO GABJU N. 84

29/10/2015, 08:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG RESPOSTA DO OF. 84/2015, COMARCA DE BRASILÉIA

16/06/2015, 10:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO OFICIO N. 84/GABJU

07/04/2015, 11:39

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 84 A COMARCA DE BRASILEIA...

07/04/2015, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFICIO À COMARCA DE BRASILEIA, PARA QUE INFORME A DISPONIBILIDADE DOS CRÉDITOS PENHORADOS.

07/04/2015, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A VARA CIVIL DA COMARCA DE BRASILEIA

27/01/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/01/2015, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2014, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

30/10/2014, 11:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - ROSTO DO S AUTOS TJ-AC PRECATÓRIOS

17/09/2014, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

26/08/2014, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO

25/08/2014, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2014, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL CONCORDANDO COM OS CREDITOS OFERECIDOS EM GARANTIA

09/05/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

08/04/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO OFERECENDO CRÉDITO A COMPENSAR

08/04/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2014, 11:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PESQUISAS

13/03/2014, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

27/01/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2014, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2013, 11:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2013, 09:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/09/2013, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFICIO Á CEF..

25/09/2013, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2013, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO QUE O VALOR PENHORADO SEJAM TRANSFORMADOS EM PAGAMENTO DEFINITIVO

25/07/2013, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/07/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUANTO À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI 6.830/80.INERTE, SUSPENDA-SE POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI 6.830/80.

04/07/2013, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 07.06.2013 DECORREU O PRAZO PARA EXECUTADA OPOR EMBARGOS, SEM MANIFESTAÇÃO

13/06/2013, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG EMBARGOS

24/05/2013, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUANDADO CUMPRIMENTO

20/05/2013, 13:34

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITADO A CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO ATRAVÉS DO MEMO 19

20/05/2013, 13:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

02/04/2013, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

02/04/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DO TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

20/03/2013, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO CONSTANTE NA PROCURAÇÃO

20/03/2013, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO

18/03/2013, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - FALTA INTIMAÇÃO EXECUTADO

18/03/2013, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

29/01/2013, 14:58

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - SOBRE VALORES BLOQUEADOS

29/01/2013, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2012, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM TRANSFERENCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD REALIZADA

16/11/2012, 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2012, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O PARÁGRAFO 2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

18/10/2012, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/09/2012, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/09/2012, 11:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO E RENAJUD NEGATIVO

29/08/2012, 09:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2012, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

16/07/2012, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/06/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.68 DE 09/04/2012 - 9.ANTE O EXPOSTO REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EMPRESA NATIVA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 10. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO LOGROU IDENTIFICAR BENS PENHORÁVEIS NA SEDE DA EMPRESA EXECUTADA. 11. APÓS O TRANSCURSO DESTE PRAZO, DEVERÁ A EXEQUENTE MANIFESTAR-SE, SEM NOVA INTIMAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, A EXECUÇÃO FICARÁ SUSPENSA, ATÉ COMPLETAR UM ANO, PERÍODO EM QUE NÃO HAVENDO INTERVENÇÃO DA FAZENDA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, O PROCESSO SEGUIRÁ PARA O ARQUIVO PROVISÓRIO, TUDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. 12.INTIME-SE.

23/04/2012, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2012, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/03/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2012, 09:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2012, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

26/01/2012, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2012, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/11/2011, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

21/11/2011, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2011, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO AFIRMOU NÃO POSSUIR BENS A SEREM PENHORADOS

09/11/2011, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

03/11/2011, 10:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2011, 12:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/09/2011, 18:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2011, 15:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2011, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DA EXCDA

16/08/2011, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2011, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2011, 11:30

Sentença Tipo A

•11/11/2022, 16:41

Ato ordinatório

•26/08/2022, 18:51

Ato ordinatório

•11/08/2022, 17:54

Decisão

•20/07/2022, 15:55

Ato ordinatório

•26/05/2022, 12:51

Ato ordinatório

•19/05/2022, 19:27

Despacho

•22/03/2022, 22:10

Ato ordinatório

•19/05/2021, 20:01

Decisão

•09/02/2021, 20:44

Ato ordinatório

•13/01/2021, 17:58

Ato ordinatório

•25/11/2020, 15:15