Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,48
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 11:27
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
EDMILSON DE RESENDE
CPF
Reu
Conclusos para despacho
31/01/2022, 09:41
Juntada de petição intercorrente
17/09/2021, 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021, 14:51
Juntada de Certidão
13/09/2021, 14:51
Ato ordinatório praticado
13/09/2021, 14:51
Decorrido prazo de EDMILSON DE RESENDE em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 13:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
07/03/2021, 13:04
Juntada de petição intercorrente
03/03/2021, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005363-53.2017.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDMILSON DE RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON DE RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005363-53.2017.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDMILSON DE RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON DE RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)