Apelação Cível 0069094-59.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021, 14:59

Juntada de Informação

23/08/2021, 14:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2021, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de BRAZ BENTO SOBRINHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:21

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0069094-59.2016.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BRAZ BENTO SOBRINHO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84028549.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de BRAZ BENTO SOBRINHO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:04

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021, 14:59

Juntada de Informação

23/08/2021, 14:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2021, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de BRAZ BENTO SOBRINHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:21

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0069094-59.2016.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BRAZ BENTO SOBRINHO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84028549.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de BRAZ BENTO SOBRINHO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069094-59.2016.4.01.9199. APELADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - MG99511 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ BENTO SOBRINHO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - (OAB: MG99511) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018204-89.2015.8.13.0144 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: BRAZ BENTO SOBRINHO Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069094-59.2016.4.01.9199. APELADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - MG99511 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ BENTO SOBRINHO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - (OAB: MG99511) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018204-89.2015.8.13.0144 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: BRAZ BENTO SOBRINHO Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:05

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 10:39

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 10:39

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 10:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/10/2020, 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/08/2020, 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

18/08/2020, 13:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/05/2018, 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/05/2018, 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/04/2018, 13:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/04/2018, 13:28

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

05/03/2018, 10:27

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

27/02/2018, 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374900 RECURSO ESPECIAL (INSS)

12/12/2017, 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/12/2017, 10:59

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/10/2017

16/10/2017, 15:51

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/09/2017, 08:38

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 116

18/09/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/09/2017, 16:25

PROCESSO REMETIDO

12/09/2017, 10:43

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/09/2017, 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017

18/08/2017, 08:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017

15/08/2017, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2017, 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

28/07/2017, 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

28/07/2017, 10:57

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/06/2017, 13:47

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/06/2017, 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214967 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

02/06/2017, 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/05/2017, 11:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/05/2017, 16:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/05/2017

08/05/2017, 16:46

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/04/2017, 08:15

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2017. Nº de folhas do processo: 106

03/04/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/03/2017, 15:28

PROCESSO REMETIDO

27/03/2017, 13:02

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

22/03/2017, 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

01/03/2017, 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

21/02/2017, 17:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2016, 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

30/11/2016, 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

29/11/2016, 19:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

29/11/2016, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação

•20/05/2021, 00:00