Embargos A Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
NACIONAL EXPRESSO LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-61
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:30
Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:30
Arquivado Definitivamente
01/06/2021, 11:31
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
01/06/2021, 11:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:52
Decorrido prazo de NACIONAL EXPRESSO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:35
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004920-64.2015.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NACIONAL EXPRESSO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL EXPRESSO LTDA WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA - (OAB: MG61344B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004920-64.2015.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NACIONAL EXPRESSO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL EXPRESSO LTDA WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA - (OAB: MG61344B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)