Execução Fiscal 0000256-06.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.581,03

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:30

Decorrido prazo de CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2022, 19:21

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/05/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:34

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2021, 17:26

Decorrido prazo de CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:34

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 15:57

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:30

Decorrido prazo de CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 14:33

Decisão

•01/12/2022, 11:12

29/06/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2022, 19:21

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/05/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:34

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2021, 17:26

Decorrido prazo de CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:34

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000256-06.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000256-06.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:03

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 18:02

Juntada de volume

13/01/2021, 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.7

21/10/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PARA DIGITALIZAÇÃO

08/10/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2020, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2020, 14:15

CARGA: RETIRADOS INSS

11/03/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2020, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 13:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2019, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS INSS

24/05/2019, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 18:07

CARGA: RETIRADOS INSS

01/02/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

30/01/2019, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 17:11

CARGA: RETIRADOS INSS

19/10/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2018, 15:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/07/2018, 15:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2018, 15:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2018, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

22/02/2018, 17:10

INICIAL AUTUADA

22/02/2018, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2018, 16:45

Ato ordinatório

•08/09/2022, 20:30

Ato ordinatório

•25/11/2021, 14:34