Execução Fiscal 0028792-76.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.107,77

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO

CNPJ

Autor

GUILHERME PORFIRIO DAMACENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEARLEY DUQUES BORGES

OAB/GO 42750·CPF·Representa: Autor

MARIO CHAVES PUGAS

OAB/GO 7647·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA

CPF·Representa: Autor

JULYA SANTOS CIPRIANO

CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA GRACIANO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 12:39

Juntada de manifestação

09/07/2025, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:40

Juntada de manifestação

07/10/2024, 09:38

Juntada de procuração/habilitação

30/07/2024, 08:02

Juntada de manifestação

15/02/2024, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 17:29

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:29

Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:52

Todas as movimentações(54)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 12:39

Juntada de manifestação

09/07/2025, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2024, 17:29

Ato ordinatório

•09/02/2024, 17:29

27/06/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:40

Juntada de manifestação

07/10/2024, 09:38

Juntada de procuração/habilitação

30/07/2024, 08:02

Juntada de manifestação

15/02/2024, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 17:29

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:29

Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:41

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

10/05/2023, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2022, 11:53

Juntada de manifestação

29/08/2022, 14:53

Juntada de certidão

26/04/2022, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:36

Juntada de manifestação

28/01/2022, 16:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:58

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de GUILHERME PORFIRIO DAMACENO em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028792-76.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO e outros POLO PASSIVO: GUILHERME PORFIRIO DAMACENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME PORFIRIO DAMACENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:25

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/08/2020, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 05/08/2020

06/08/2020, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2020, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Á CORCEG - RETIRADO POR FRANCIVALDO

31/01/2020, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/05/2019, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2018, 15:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/05/2018, 14:39

INICIAL AUTUADA

11/10/2017, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2017, 14:50

Decisão

•05/06/2023, 17:36

Despacho

•21/03/2022, 11:36