Execução de Título Extrajudicial 0002284-55.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 196.737,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Autor

BARBARA FELIPE PIMPAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 14:23

Juntada de manifestação

13/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:39

Proferida decisão interlocutória

07/04/2022, 14:39

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:46

Juntada de manifestação

24/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 09:40

Juntada de certidão

24/09/2021, 04:47

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 18:54

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 18:54

Conclusos para decisão

31/08/2021, 15:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICACOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 14:23

Juntada de manifestação

13/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•18/01/2025, 20:30

Decisão

•07/04/2022, 14:39

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legal

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07/04/2022, 14:39

Proferida decisão interlocutória

07/04/2022, 14:39

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:46

Juntada de manifestação

24/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 09:40

Juntada de certidão

24/09/2021, 04:47

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 18:54

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 18:54

Conclusos para decisão

31/08/2021, 15:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICACOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Publicado Citação em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002284-55.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICACOES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Execução por Título Extrajudicial) Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 257, III, do CPC/2015) Citando: EXECUTADO: BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICACOES LTDA - ME (CNPJ:09.498.309/0001-28) Quantia devida: R$ 196.737,14 (Cento e noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), atualizada em 21/03/2016. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para pagar(em) a quantia devida atualizada, ou nomear bens à penhora, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à garantia da Execução (art. 829 do CPC/2015), ou, ainda, opor Embargos, no prazo de 15(quinze) dias, contado do dia útil seguinte ao fim da dilação de prazo acima. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Citação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 13:26

Expedição de Edital.

02/03/2021, 13:26

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICACOES LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 16:49

Juntada de petição intercorrente

23/05/2020, 15:09

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 14:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/04/2020, 01:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/04/2020, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 19:13

Juntada de certidão de processo migrado

13/02/2020, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2020, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2020, 11:50

MIGRACAO PJe CANCELADA

04/02/2020, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2020, 13:38

MIGRACAO PJe CANCELADA

29/01/2020, 13:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2019, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2019, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/12/2019, 14:52

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS - NENHUM NOVO ENDEREÇO ENCONTRADO.

13/11/2019, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS.

27/09/2019, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/05/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 17:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/05/2019, 17:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2019, 14:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/2019, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/09/2018, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 10:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/08/2018, 10:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2018, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2018, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2018, 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 12:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/12/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/10/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 16:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/07/2017, 13:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2017, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2016, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 177 EM 22/09/2016

20/09/2016, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DIA 20/09/2016

20/09/2016, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2016, 18:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

23/08/2016, 11:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITANDO BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA.

22/07/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2016, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DIA 13/05/2016

13/05/2016, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 16:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

07/04/2016, 10:15

Decisão

•31/08/2021, 18:54

Despacho

•24/03/2020, 12:09