Execução Fiscal 0004614-81.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.814,32

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 16:41

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:40

Juntada de manifestação

04/09/2025, 23:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 10:20

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:20

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:11

Juntada de pedido de extinção do processo

02/04/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:41

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:41

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 16:41

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:40

Juntada de manifestação

04/09/2025, 23:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 10:20

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:20

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:11

Juntada de pedido de extinção do processo

02/04/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:41

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:41

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:37

Expedição de Intimação.

19/04/2023, 13:41

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:26

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:10

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:24

Outras Decisões

16/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:06

Juntada de manifestação

28/01/2022, 17:07

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 11:25

Juntada de manifestação

20/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de SILVIO MAXIMIANO VALE BELO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:41

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0004614-81.2017.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Em referido lapso temporal, deve o exequente requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução fiscal. SALVADOR, 28 de junho de 2021. ANDREIA FERREIRA NABUCO Servidor

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:03

Desentranhado o documento

28/06/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de SILVIO MAXIMIANO VALE BELO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Juntada de manifestação

28/04/2021, 17:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004614-81.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVIO MAXIMIANO VALE BELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO MAXIMIANO VALE BELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004614-81.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVIO MAXIMIANO VALE BELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO MAXIMIANO VALE BELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:28

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 13:28

Juntada de volume

02/03/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2019, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2019, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC POSITIVO PF

05/08/2019, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/07/2019, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2019, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA INT ENVIADA À SECAM

02/04/2019, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2018, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2018, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2018, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2017, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 20:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 13:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2017, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/03/2017, 14:07

INICIAL AUTUADA

17/03/2017, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2017, 14:20

Documentos

Sentença Tipo C

•22/07/2025, 10:20

Ato ordinatório

•05/02/2025, 15:41

Decisão

•16/05/2022, 15:24

Ato ordinatório

•23/11/2021, 11:25

Ato ordinatório

•28/06/2021, 14:03