Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
12/05/2026, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 13:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/04/2026, 13:46
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 804/805.
08/04/2026, 14:50
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1567416)
08/04/2026, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
20/03/2026, 15:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/03/2026, 15:31
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)
20/03/2026, 11:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/09/2020, 13:48
Transitado em Julgado em 18/09/2020
18/09/2020, 13:48
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453092/2020 (Juntada automática)
30/06/2020, 19:16
Protocolizada Petição 453092/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020
30/06/2020, 19:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020
30/06/2020, 05:15
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/05/2026, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2020, 14:10
09/04/2026, 13:46
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 804/805.
08/04/2026, 14:50
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1567416)
08/04/2026, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
20/03/2026, 15:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/03/2026, 15:31
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)
20/03/2026, 11:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/09/2020, 13:48
Transitado em Julgado em 18/09/2020
18/09/2020, 13:48
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453092/2020 (Juntada automática)
30/06/2020, 19:16
Protocolizada Petição 453092/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020
30/06/2020, 19:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020
30/06/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2020, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020
29/06/2020, 14:10
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MANAUS e UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/06/2020, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
23/10/2019, 09:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
23/10/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/10/2019, 17:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/10/2019, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2019, 15:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2019, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO