Procedimento Comum Cível 0008882-77.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2010

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCY RODRIGUES COSTA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

LUCY RODRIGUES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS STEPHAN

OAB/MG 64125·CPF·Representa: Autor

ROMILDA BATISTA STEPHAN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:30

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 576 / 2012

23/08/2012, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

23/08/2012, 14:15

PROCESSO DIGITALIZADO

23/08/2012, 14:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/08/2012, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/08/2012, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2012, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

20/08/2012, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/06/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 26/6

22/06/2012, 17:22

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:30

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 576 / 2012

23/08/2012, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

23/08/2012, 14:15

PROCESSO DIGITALIZADO

23/08/2012, 14:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/08/2012, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/08/2012, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2012, 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

20/08/2012, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/06/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 26/6

22/06/2012, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2012, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2012, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2012, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício Seção Judiciária do Rio de Janeiro

19/03/2012, 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "AR" (Of. 31)

19/03/2012, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

19/03/2012, 14:55

OFICIO EXPEDIDO

16/02/2012, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

10/05/2011, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 17:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/04/2011, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2011, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2011, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 16:42

CARGA: RETIRADOS AGU

14/03/2011, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA AGU

11/03/2011, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/03/2011, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2011, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/01/2011, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 24/1

20/01/2011, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/12/2010, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2010, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2010, 15:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/11/2010, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2010, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/11/2010, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2010, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/11/2010, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/11/2010, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 9/11

05/11/2010, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2010, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2010, 13:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

04/11/2010, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2010, 08:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/10/2010, 08:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/10/2010, 08:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação - p/ Lucy

18/10/2010, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada de "AR" (carta precat.)

18/10/2010, 08:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2010, 08:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

22/09/2010, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2010, 17:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - RIO DE JANEIRO/RJ

23/08/2010, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2010, 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2010, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2010, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 17:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/08/2010, 10:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/08/2010, 10:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2010, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2010, 14:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/2010, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2010, 13:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2010, 16:51

ASSISTENCIA DEFERIDA

19/07/2010, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2010, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2010, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A

01/07/2010, 16:49

INICIAL AUTUADA

01/07/2010, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2010, 16:38