Execução Fiscal 0002476-19.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2004

Valor da Causa

R$ 419.499,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

OTACIANO BENTO PEREIRA

CPF

Reu

MARIA INERINE PINTO PEREIRA

CPF

Reu

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

JAKELINE MORATO PEREIRA DE SOUSA

OAB/AP 1381·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/DF 27421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/03/2026, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 18:30

Todas as movimentações(237)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/03/2026, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 22:26

Despacho

•31/01/2024, 15:07

27/02/2026, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 10:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 12:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 12:40

Mandado devolvido para redistribuição

28/11/2024, 12:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 10:36

Juntada de manifestação

21/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:12

Juntada de manifestação

15/01/2023, 20:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:13

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:40

Processo Desarquivado

19/09/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 15:33

Desentranhado o documento

19/09/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 12:49

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/06/2022, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 19:09

Desentranhado o documento

12/05/2022, 19:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:36

Juntada de manifestação

27/09/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:34

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:46

Juntada de manifestação

10/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:11

Conclusos para despacho

20/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:48

Juntada de volume

17/06/2021, 07:43

Juntada de manifestação

24/05/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:56

Juntada de Certidão

21/05/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:16

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de MARIA INERINE PINTO PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INERINE PINTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INERINE PINTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTACIANO BENTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTACIANO BENTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002476-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 13:40

Juntada de volume

02/03/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 13:33

Juntada de volume

02/03/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/10/2017, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

31/08/2017, 08:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

14/08/2017, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

14/08/2017, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/01/2015, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/10/2014, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 16:31

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

20/10/2014, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2014, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2014, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

13/10/2014, 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2014, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2014, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/10/2014, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Intimação de Jornal do dia Publicidade Ltda. O mandado foi devidamente cumprido.

01/10/2014, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Jornal do dia Publicidade Ltda. O mandado foi devidamente cumprido.

01/10/2014, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda. O mandado foi cumprido e os 27 lotes urbanos foram reavaliados em R$ 30.000,00 cada.

01/10/2014, 08:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juntada do mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda. O mandado foi cumprido e os 27 lotes urbanos foram reavaliados em R$ 30.000,00 cada.

01/10/2014, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2014, 15:12

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

04/09/2014, 09:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

04/09/2014, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

03/09/2014, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

03/09/2014, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda (ou Maria Inerine Pinto Pereira ou Lucia Thereza Pereira Ghammachi).

03/09/2014, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda (ou Maria Inerine Pinto Pereira ou Lucia Thereza Pereira Ghammachi).

03/09/2014, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

15/05/2014, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2014, 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada do mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade. O mandado foi devidamente cumprido.

26/02/2014, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do mandado de intimação de JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA E OUTROS. O manadado foi devidamente cumprido, a assinatura constante no mandado é da Sra.Maria Inerine Pinto Perreira.

26/02/2014, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

20/02/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jornal do Dia Publicidade Ltda.

20/02/2014, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2014, 09:58

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

17/02/2014, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DOS BENS NOMEADOS AS FLS. 29-32..

03/05/2013, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2011, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/09/2011, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO EDJF1 EM 26/8/2011

05/09/2011, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2011, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/08/2011, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

09/08/2011, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2011, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2011, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

06/04/2011, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2011, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/12/2010, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2010, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade (fls. 154-176)

10/11/2010, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2010, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADOS

27/07/2010, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

04/06/2010, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXECUTADA LÚCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI...

26/04/2010, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2010, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE EXEQUENTE

22/04/2010, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2010, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO

09/03/2010, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2010, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

23/09/2009, 08:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/09/2009, 17:05

REMETIDOS CONTADORIA

31/08/2009, 08:44

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

31/08/2009, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2009, 17:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO

18/02/2009, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA CONTAR COMO EXEQUENTE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)...

06/02/2009, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2009, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/02/2009, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/11/2008, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

29/10/2008, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2008, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2008, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

19/06/2008, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2008, 15:19

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

14/04/2008, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

14/04/2008, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2008, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2007, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/08/2007, 14:55

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

10/08/2007, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/08/2007, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR LEILOEIRO PUBLICO...

06/08/2007, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

29/03/2007, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/03/2007, 15:49

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

09/03/2007, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/02/2007, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2007, 13:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

11/09/2006, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

07/08/2006, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

07/08/2006, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE Á FL. 70.

04/08/2006, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2006, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2006, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/05/2006, 13:16

CARGA: RETIRADOS INSS

28/04/2006, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/04/2006, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 20-28....

11/04/2006, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2006, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DOS EXECUTADOS

15/12/2005, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS CUMPRIDO EM PARTE

21/10/2005, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA E SEUS CO-RESPONSÁVEIS

03/10/2005, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2005, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA DESTE JUIZO

26/07/2005, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

11/05/2005, 14:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/05/2005, 14:25

REMETIDOS CONTADORIA - CALCULOS DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

07/03/2005, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E ss. DA LEI 6.830/80).

14/02/2005, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2005, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2004, 14:28

INICIAL AUTUADA

26/11/2004, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2004, 09:21

Ato ordinatório

•04/10/2022, 11:40

Despacho

•17/09/2021, 16:34

Despacho

•20/07/2021, 18:11

Despacho

•18/05/2021, 17:16