Execução Fiscal 0008440-47.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.008,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:13

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:33

Arquivado Provisoramente

08/02/2023, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Juntada de manifestação

10/03/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:18

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:56

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:56

Despacho

•08/02/2023, 09:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:13

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:33

Arquivado Provisoramente

08/02/2023, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Juntada de manifestação

10/03/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008440-47.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008440-47.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:37

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/12/2020, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/08/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2019, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.P.A.Nº 659/2018/SEXEC/2V

09/08/2018, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 13:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2017, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD REALIZADO

31/03/2017, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2016, 17:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA CITATÓRIA Nº 690/2016/SEXEC/2V

26/08/2016, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 690/2016/SEXEC/2V.

25/07/2016, 09:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2016, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/04/2016, 17:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2016, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2016, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2016, 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

16/12/2015, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/12/2015, 18:21