Apelação / Remessa Necessária 0002244-95.2004.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJAM 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM

Terceiro

CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/04/2022, 14:48

Juntada de Informação

26/04/2022, 14:48

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2021, 13:34

Juntada de Informação

07/10/2021, 13:34

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:34

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 08:43

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/04/2022, 14:48

Juntada de Informação

26/04/2022, 14:48

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2021, 13:34

Juntada de Informação

07/10/2021, 13:34

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:34

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 08:43

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:55

Decorrido prazo de CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:43

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020, 12:27

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020, 12:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/09/2020, 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

29/09/2020, 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

14/05/2020, 12:25

PROCESSO RECEBIDO

05/09/2016, 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/09/2016, 09:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/07/2016, 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2016, 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/06/2016, 17:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/06/2016, 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

17/06/2016, 11:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/06/2016, 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927501 RECURSO ESPECIAL (INSS)

06/06/2016, 17:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

01/06/2016, 10:25

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/04/2016, 10:23

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

04/04/2016, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2016. Nº de folhas do processo: 157. Destino: E-32

31/03/2016, 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/03/2016, 17:48

PROCESSO REMETIDO

29/03/2016, 09:37

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

09/03/2016, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016, 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016, 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016, 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016, 20:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

25/02/2016, 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

12/02/2016, 14:24

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/01/2016, 08:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

18/12/2015, 18:57

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/12/2015, 20:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

16/12/2015, 10:26

PROCESSO REMETIDO

15/12/2015, 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

24/11/2015, 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

18/11/2015, 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3773146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

16/11/2015, 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

16/11/2015, 10:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

12/11/2015, 16:27

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/11/2015, 09:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/10/2015, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 143. Destino: F-35

06/10/2015, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/10/2015, 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (COM DISPONIBILIZAÇÕES)

05/10/2015, 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

02/10/2015, 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES (PARA DISPONIBILIZAR)

25/09/2015, 19:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

14/08/2015, 12:57

PROCESSO REMETIDO

13/08/2015, 09:29

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

05/08/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

30/07/2015, 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

29/07/2015, 17:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2015

24/07/2015, 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

24/07/2015, 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 05/AGOSTO/2015

24/07/2015, 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013, 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013, 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

07/11/2013, 21:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

05/07/2013, 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

03/07/2013, 11:42

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/07/2013, 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

09/10/2012, 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

05/10/2012, 14:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

31/08/2012, 20:07

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

08/07/2010, 23:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

19/03/2010, 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009, 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009, 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009, 07:00

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009, 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

09/06/2009, 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

20/05/2009, 08:35

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009, 20:14

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/11/2008, 03:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

30/08/2008, 18:58

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

01/02/2007, 14:45

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/02/2007, 14:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/01/2007, 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

25/01/2007, 18:06