Execução Fiscal 0000920-66.2011.4.01.3801 - TRF1

Execução Fiscal 0000920-66.2011.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:41

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00009206620114013801/TRF

30/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/04/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: HERMINIO DA ROCHA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 10 de maio de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s) HERMINIO DA ROCHA COSTA, no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP. JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000920-66.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000920-66.2011.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000920-66.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERMINIO DA ROCHA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERMINIO DA ROCHA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000920-66.2011.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000920-66.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERMINIO DA ROCHA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERMINIO DA ROCHA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

12/12/2020, 05:36

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS P/ DIGITALIZAÇÃO.

20/03/2012, 14:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

19/03/2012, 14:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/03/2012, 14:04

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

19/03/2012, 12:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/03/2012, 12:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2012, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2012, 18:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00