Agravo de Instrumento 0058165-55.2012.4.01.0000 - TRF1

Agravo de Instrumento 0058165-55.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

27/08/2022, 20:03

Baixa Definitiva

27/08/2022, 20:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:26

Decorrido prazo de ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de NELSON THEODOZIO JUNIOR em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO BORGES em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CAIXETA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058165-55.2012.4.01.0000. AGRAVADO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO BORGES JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA JOSE RICARDO CAIXETA ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) NELSON THEODOZIO JUNIOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003773-05.1998.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA e outros Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058165-55.2012.4.01.0000. AGRAVADO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO BORGES JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA JOSE RICARDO CAIXETA ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) NELSON THEODOZIO JUNIOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003773-05.1998.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA e outros Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058165-55.2012.4.01.0000. AGRAVADO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO BORGES JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA JOSE RICARDO CAIXETA ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) NELSON THEODOZIO JUNIOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003773-05.1998.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA e outros Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058165-55.2012.4.01.0000. AGRAVADO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO BORGES JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA JOSE RICARDO CAIXETA ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) NELSON THEODOZIO JUNIOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003773-05.1998.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA e outros Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Documentos

DECISÃO

•22/06/2017, 09:20

DESPACHO

•25/01/2013, 17:01

—

Partes do Processo(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de NELSON THEODOZIO JUNIOR em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO BORGES em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CAIXETA em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA em 20/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

Todas as movimentações(78)

legal