Cumprimento de sentença 0001424-30.1997.4.01.4200 - TRF1

Cumprimento de sentença 0001424-30.1997.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001424-30.1997.4.01.4200. EXEQUENTE: ESPOLIO DE ARACELI MARIA CALDEIRA SOUTO MAIOR, ELINE HOLANDA DE LUCENA, MARCUS VINICIUS TINOCO GONCALVES QUINTELLA RIBEIRO, ANGELINA DINA MARIA TURCATEL, AUREO BUTTENBENDER, ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS, JOSE BELARMINO BARBOSA, MARIA JOSE DOS SANTOS REGO, MAURO DUARTE RAMOS, NORMELIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, WALDENICE MELLO DE SOUZA, WALFRIDO PISSINI NETO, VALDERLEIDE BARAUNA BRANDAO, TANIA MARA CARVALHO RODRIGUES, SONIA MARIA CYSNE FROTA ADJAFRE, SILVINO VIEIRA MONTEIRO, SARA QUEILA COSTA GONCALVES, RITA MARLY SENA SANTOS, RICHARDSON DE SOUZA PEREIRA, RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO, PAULO CEZAR DIAS MENEZES, MURILO LIZARDO DE SOUZA FILHO, MIVANILDO DA SILVA MATOS, MARYDALVA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS FARIAS DE LIMA, MARCO AURELIO SELLA, LUCIANO XAVIER ADJAFRE, LEOTAVIA HELENA FRAXE DE QUEIROZ, JUBERLITA LIRA DA SILVA, JOICILENE CARNEIRO BARAUNA, JOAQUIM MENDES DE CARVALHO, JOAO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA, INARA DE SOUZA LEITAO, IATA LINARIO LEAL, FRANKLIN LOPES TRINDADE, FRANCISCA CHAGAS DE LIMA NEVES, FERNANDO ANTONIO QUINTELLA RIBEIRO, ELCIO ANDRADE DA SILVA, EDNA MARTINS CORTES LEVEL, DORINEY CARVALHO BRITO, DIONETE CARNEIRO VALENTE, CLEA BEZERRA MAGALHAES, BOAVENTURA FIGUEIRA MORAES, ANTONIA FERREIRA DE SOUZA, ANGELO GONCALVES DA ROCHA JUNIOR, ANDREA MARIA NOBRE GONCALVES, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA BARAUNA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, ANA GARDENE COSTA GONCALVES, AMARILDO DO CARMO OLIVEIRA, ALCY SOUZA DO NASCIMENTO, ALANO PEREIRA NEVES, ADNALOY ANDRADE, ADILZA DA CONCEICAO SILVA, ASS DOS SERV DA JUSTICA FED SECAO JUDICIAIRA DE RR, ELIAS SEVERINO CHAVES, ELAINE ORSINI LOBATO, HURBETH SILVA DE ALMEIDA, JOAO IZAIAS FERREIRA, LUDMEYRE FATIMA CAVALCANTE DE LUCENA, MARIA DO SOCORRO BASTOS SOUSA DA SILVA, PALMERIO JOSE DE SOUSA NETO, ROMULO DE SOUZA BATISTA, ARIOSVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA, ELIZETE LEVEL SALOMAO ALVES, JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, JOSE FRANCISCO BARROSO CORDEIRO, AURIZETE GOMES DE MOURA, IZAMAR MARTINS DA FONSECA, RENATO LUIZ KIPPER, ARACELI MARIA CALDEIRA SOUTO MAIOR INVENTARIANTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste em relação ao certificado no ID 601153860. Em seguida, manifeste-se a executada sobre as petições constantes dos IDs 566180380 e 601382861. Após, volvam-me os autos conclusos para decisão. Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA JUIZ FEDERAL

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESPOLIO DE ARACELI MARIA CALDEIRA SOUTO MAIOR, ELINE HOLANDA DE LUCENA, MARCUS VINICIUS TINOCO GONCALVES QUINTELLA RIBEIRO, ANGELINA DINA MARIA TURCATEL, AUREO BUTTENBENDER, ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS, JOSE BELARMINO BARBOSA, MARIA JOSE DOS SANTOS REGO, MAURO DUARTE RAMOS, NORMELIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, WALDENICE MELLO DE SOUZA, WALFRIDO PISSINI NETO, VALDERLEIDE BARAUNA BRANDAO, TANIA MARA CARVALHO RODRIGUES, SONIA MARIA CYSNE FROTA ADJAFRE, SILVINO VIEIRA MONTEIRO, SARA QUEILA COSTA GONCALVES, RITA MARLY SENA SANTOS, RICHARDSON DE SOUZA PEREIRA, RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO, PAULO CEZAR DIAS MENEZES, MURILO LIZARDO DE SOUZA FILHO, MIVANILDO DA SILVA MATOS, MARYDALVA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS FARIAS DE LIMA, MARCO AURELIO SELLA, LUCIANO XAVIER ADJAFRE, LEOTAVIA HELENA FRAXE DE QUEIROZ, JUBERLITA LIRA DA SILVA, JOICILENE CARNEIRO BARAUNA, JOAQUIM MENDES DE CARVALHO, JOAO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA, INARA DE SOUZA LEITAO, IATA LINARIO LEAL, FRANKLIN LOPES TRINDADE, FRANCISCA CHAGAS DE LIMA NEVES, FERNANDO ANTONIO QUINTELLA RIBEIRO, ELCIO ANDRADE DA SILVA, EDNA MARTINS CORTES LEVEL, DORINEY CARVALHO BRITO, DIONETE CARNEIRO VALENTE, CLEA BEZERRA MAGALHAES, BOAVENTURA FIGUEIRA MORAES, ANTONIA FERREIRA DE SOUZA, ANGELO GONCALVES DA ROCHA JUNIOR, ANDREA MARIA NOBRE GONCALVES, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA BARAUNA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, ANA GARDENE COSTA GONCALVES, AMARILDO DO CARMO OLIVEIRA, ALCY SOUZA DO NASCIMENTO, ALANO PEREIRA NEVES, ADNALOY ANDRADE, ADILZA DA CONCEICAO SILVA, ASS DOS SERV DA JUSTICA FED SECAO JUDICIAIRA DE RR, ELIAS SEVERINO CHAVES, ELAINE ORSINI LOBATO, HURBETH SILVA DE ALMEIDA, JOAO IZAIAS FERREIRA, LUDMEYRE FATIMA CAVALCANTE DE LUCENA, MARIA DO SOCORRO BASTOS SOUSA DA SILVA, PALMERIO JOSE DE SOUSA NETO, ROMULO DE SOUZA BATISTA, ARIOSVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA, ELIZETE LEVEL SALOMAO ALVES, JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, JOSE FRANCISCO BARROSO CORDEIRO, AURIZETE GOMES DE MOURA, IZAMAR MARTINS DA FONSECA, RENATO LUIZ KIPPER, ARACELI MARIA CALDEIRA SOUTO MAIOR INVENTARIANTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO EXECUTADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA De acordo com o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. O art. 925, por seu turno é expresso ao dispor que a “A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”. Assim, o processo de execução contra a Fazenda Pública deve obediência à clareza da lei, em que pese a ritualística diferenciada de pagamento pela via dos ofícios requisitórios, eis que inexiste qualquer previsão diferenciada quanto à forma de sua finalização, não bastando uma simples determinação de arquivamento. Uma vez depositado o montante representado pelo precatório ou pela requisição de pequeno valor e promovido o levantamento pelo(s) exequente(s), satisfeita está a obrigação do órgão/entidade pública. Ainda que haja mais de um credor, o débito público, se não for adimplido de uma só vez, vai sendo progressivamente quitado, até o momento em que o último exequente tem seu saldo totalmente satisfeito. Nesse termo, o processo executivo se encerra por completo, devendo ser proferida sentença a fim de que tenha a Fazenda Pública uma certificação judicial com o potencial de ser protegida pelo instituto da coisa julgada no sentido de que nada mais deve em relação ao fato jurídico que deu origem ao título exequendo. No caso, foi(ram) devidamente certificado(s) nos autos o(s) comprovante(s) de levantamento do crédito de vários exequentes - certidão ID 557187540, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC, em relação a ADILZA DA CONCEICAO SILVA, ALANO PEREIRA NEVES, ALCY SOUZA DO NASCIMENTO, ANA GARDENE COSTA GONCALVES, ANA LUCIA BARAUNA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ANDREA MARIA NOBRE GONCALVES, ANGELINA DINA MARIA TURCATEL, ANGELO GONCALVES DA ROCHA JUNIOR, ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS, ANTONIA FERREIRA DE SOUZA, ARIOSVALDO DE OLIVEIRA VIEIRA, AUREO BUTTENBENDER, BOAVENTURA FIGUEIRA MORAES, CLEA BEZERRA MAGALHAES, DIONETE CARNEIRO VALENTE, DORINEY CARVALHO BRITO, EDNA MARTINS CORTES LEVEL, ELCIO ANDRADE DA SILVA, ELINE HOLANDA DE LUCENA, FERNANDO ANTONIO QUINTELLA RIBEIRO, FRANCISCA CHAGAS DE LIMA NEVES, FRANKLIN LOPES TRINDADE, IATA LINARIO LEAL, INARA DE SOUZA LEITAO, JOAO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA, JOAQUIM MENDES DE CARVALHO, JOICILENE CARNEIRO BARAUNA, JOSE BELARMINO BARBOSA, JUBERLITA LIRA DA SILVA, LEOTAVIA HELENA FRAXE DE QUEIROZ, LUCIANO XAVIER ADJAFRE, MARCO AURELIO SELLA, MARCUS VINICIUS TINOCO GONCALVES QUINTELLA RIBEIRO, MARIA DAS GRACAS FARIAS DE LIMA, MARIA JOSE DOS SANTOS REGO, MARYDALVA DE SOUZA, MAURO DUARTE RAMOS, MIVANILDO DA SILVA MATOS, NORMELIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, PAULO CEZAR DIAS MENEZES, RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO, RICHARDSON DE SOUZA PEREIRA, RITA MARLY SENA SANTOS, SARA QUEILA COSTA GONCALVES, SILVINO VIEIRA MONTEIRO, SONIA MARIA CYSNE FROTA ADJAFRE, TANIA MARA CARVALHO RODRIGUES, WALDENICE MELLO DE SOUZA. Prossiga o cumprimento de sentença em relação aos demais exequentes. Intimem-se, inclusive da certidão (ID 557187540). Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N° 0001424-30.1997.4.01.4200

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001424-30.1997.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ARACELI MARIA CALDEIRA SOUTO MAIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ONEILDO FERREIRA - RR155, FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR855, FELIPE KALIU CEZARIO DAVILA - RR1647 e OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA - RR231-B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO O processo há anos se encontra em fase de cumprimento de sentença. Reclassifique-se, pois, a classe processual. À Secretaria, junte nos autos comprovante de cumprimento da ordem judicial lançada no id. 383053906, mais especificamente nos seguintes parágrafos: Sem prejuízo disso, a Secretaria proceda ao cadastro de MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 11.648.657/0001-86), como terceiro interessado nos autos. Em seguida, cumpra-se a decisão homologatória (ID 248912395 - Pág. 78), que determina: “Tendo em vista a notícia de depósito e, ainda, o disposto no art. 2° da Portaria Coger 8388486, de 28/06/2019, intimem-se MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 11.648.657/0001-86) e ANTONIO ONEILDO FERREIRA para informar contas de sua titularidade para as quais deverão ser oportunamente transferidos, respectivamente, 90% e 10% dos valores do Precatório n. 0186549-77.2018.4.01.9198jRR.” Para tanto, oficie-se ao gerente da Caixa Econômica Federal, utilizando as informações prestadas pela cessionária MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 11.648.657/0001-86, que informa seus dados bancários na petição ID 332963890. Os dados bancários de destino dos valores para transferência eletrônica da favorecida são: BANCO SANTANDER S/A AGÊNCIA: 3554 CONTA CORRENTE: 13-007589-4 MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 11.648.657/0001-86 Dispõe o gerente da agência da CEF para onde destinado o ofício o prazo de 10 (dez) dias para cumprir a transferência determinada. Não cumprida, expeça-se ofício ao MPF para apurar a prática de crime de desobediência. Quanto ao valor devido ao exequente José Francisco Barroso Cordeiro, homologo os cálculos judiciais constantes no id. 451571379 e anexos, pois corroborados pela Contadoria no id. 451571379 e anexo. Ressalto que “É firme o entendimento deste Tribunal no sentido de prestigiar o parecer da Contadoria Judicial, tendo em vista a sua imparcialidade, veracidade e conhecimento técnico para a elaboração dos cálculos de diferentes graus de complexidade” (AC 0003781-93.2013.4.01.3400, DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 02/12/2020 PAG.), motivo pelo qual confiro mais confiabilidade ao órgão oficial do juízo do que aos cálculos juntados pela União. Preclusa a decisão, expeça-se o ofício requisitório correspondente. Publique-se. Intimem-se. Boa Vista/RR, 2 de março de 2021. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

03/03/2021, 00:00

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Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006339-50.2024.4.01.0000

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALFRIDO PISSINI NETO em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INARA DE SOUZA LEITAO em 24/06/2025 23:59.

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