Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/07/2016
Valor da Causa
R$ 2.456,63
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA
CNPJ
Autor
LIETE DOS SANTOS ABREU
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GIL MAX COUTO PORTELA
OAB/MA 14322·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/03/2022, 00:50
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 15:48
Juntada de cálculos judiciais
07/03/2022, 19:04
Conclusos para despacho
18/10/2021, 09:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 01:13
Decorrido prazo de LIETE DOS SANTOS ABREU em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025495-77.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: LIETE DOS SANTOS ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIETE DOS SANTOS ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025495-77.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: LIETE DOS SANTOS ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIETE DOS SANTOS ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 08:43
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025495-77.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: LIETE DOS SANTOS ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIETE DOS SANTOS ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025495-77.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: LIETE DOS SANTOS ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIETE DOS SANTOS ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)