Execução Fiscal 0003440-14.2012.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 123.922,88

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 10:51

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:44

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:34

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 12:10

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 17:56

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:37

Todas as movimentações(332)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 10:51

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Sentença Tipo B

•08/05/2023, 14:56

Decisão

•09/02/2022, 19:44

09/02/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:44

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:34

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 12:10

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 17:56

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 09:01

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/11/2021, 09:01

Conclusos para decisão

25/11/2021, 21:31

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:59

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:58

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:51

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 13:08

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:03

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:23

Conclusos para decisão

25/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:44

Juntada de manifestação

17/09/2021, 10:04

Juntada de manifestação

14/09/2021, 08:48

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:22

Juntada de certidão

01/09/2021, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN - TO1530 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação da parte executada para ciência do Laudo pericial juntado no ID 711715986 para, querendo, requerer o que entender cabível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/09/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:19

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 10:09

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN - TO1530 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação das partes para ciência da petição ID 675887455, a qual informa a data de inicio da perícia para o dia 13/08/2021 a partir das 07:00 horas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA DE NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2021, 00:00

Juntada de manifestação

10/08/2021, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 10:55

Juntada de certidão

10/08/2021, 10:50

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:35

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:27

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 14:43

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:07

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:58

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN - TO1530 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intimem-se as partes para, em cinco dias, dizerem a respeito da proposta de honorários periciais. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 08:33

Juntada de certidão

23/07/2021, 08:27

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:43

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:31

Proferida decisão interlocutória

22/06/2021, 11:31

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/06/2021, 14:53

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:30

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 05:32

Juntada de manifestação

06/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:05

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:58

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:34

Juntada de documentos diversos

16/03/2021, 17:13

Juntada de documentos diversos

16/03/2021, 16:42

Juntada de manifestação

16/03/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR, BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A, MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho ID 455774880. "Intimem-se os executados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reavaliação do bem imóvel penhorado (id. 412700890)". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-14.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 15:10

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:52

Juntada de manifestação

08/02/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

11/01/2021, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021, 15:10

Juntada de certidão

11/01/2021, 15:09

Processo suspenso ou sobrestado

03/11/2020, 14:05

Juntada de certidão

29/10/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 13:23

Conclusos para decisão

24/09/2020, 13:30

Juntada de manifestação

21/09/2020, 15:29

Juntada de manifestação

21/09/2020, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2020, 18:09

Juntada de certidão

14/08/2020, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2020, 15:03

Processo suspenso ou sobrestado

23/06/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:49

Juntada de manifestação

22/06/2020, 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2020, 09:59

Juntada de certidão

16/06/2020, 12:18

Expedição de Carta precatória.

10/06/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:04

Conclusos para decisão

08/06/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 12:58

Conclusos para decisão

19/03/2020, 08:13

Decorrido prazo de MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:36

Decorrido prazo de BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/A em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 10:34

Decorrido prazo de ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 10:34

Juntada de manifestação

11/02/2020, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 15:28

Juntada de certidão

10/02/2020, 15:24

Juntada de manifestação

04/02/2020, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 15:52

Juntada de manifestação

16/01/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 09:30

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/01/2020, 18:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/01/2020, 18:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/01/2020, 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.

06/01/2020, 18:52

Juntada de certidão de processo migrado

13/12/2019, 15:41

Juntada de volume

13/12/2019, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2019, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

11/06/2019, 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIR UNIÃO FAZENDA NACIONAL POLO ATIVO

11/06/2019, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2019, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, SUBSTITUINDO NO POLO ATIVO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (...)

05/06/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

28/05/2019, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS

28/03/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 17:54

CARGA: RETIRADOS PGF

08/03/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se o EXEQUENTE [...]

01/03/2019, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2019, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - PFN/TO

19/02/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2019, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PGF/TO

17/01/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:02

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2018, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se o exequente (INSS)

03/12/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2018, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

22/11/2018, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 15:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

08/10/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 01/10/2018, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 184 DO DIA 02/10/2018.

01/10/2018, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/09/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)MEDIANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 397/416.(...)

28/09/2018, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2018, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

19/07/2018, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2018, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA

19/06/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Número Rastreio SN 597 895 5541 BR

01/06/2018, 16:26

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/05/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO - BISCOITOS PRINCESA DA AMAZONIA S/A

19/04/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/04/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/03/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

23/03/2018, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

29/11/2017, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 14:12

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 11:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 344014201201/2017, OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA CUMPRIMDENTO DA MESMA

10/07/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2017, 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/04/2017, 17:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2017, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 10:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/12/2016, 11:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/12/2016, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2016, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2016, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2016, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2016, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 09:29

EXTRACAO DE CERTIDAO - DEIXO DE EXPEDIR A CARTA PRECATÓRIA EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO JUNTADA.

26/07/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2015, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 09:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2015, 09:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2015, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2015, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO SUPRA

26/06/2015, 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2015, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

23/04/2015, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ORDENADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM 12-03-2015

14/04/2015, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/04/2015, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/04/2015, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2015, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

12/03/2015, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2015, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2014, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2014, 14:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/11/2014, 13:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/11/2014, 13:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/10/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2014, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2014, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 13:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA Nº 630 FOI EFETIVAMENTE EXPEDIDA EM 22.07.2014

01/08/2014, 17:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/08/2014, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2014, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2014, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2014, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2014, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2013, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2013, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2013, 16:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Nº 758 e 759/2013

16/10/2013, 14:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2013, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 155, 13/08/2013

14/08/2013, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/08/2013, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/08/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

19/07/2013, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2013, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2013, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR DA PFN DEVIDAMENTE AUTORIZADO

06/12/2012, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2012, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/11/2012, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR DA PF/TO

29/10/2012, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2012, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2012, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

25/10/2012, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2012, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2012, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2012, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SEDEX

08/10/2012, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2012, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/09/2012, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/09/2012, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

19/09/2012, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2012, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

27/08/2012, 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2012, 09:58

INICIAL AUTUADA

23/08/2012, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2012, 10:52

Despacho

•26/11/2021, 09:01

Despacho

•21/10/2021, 11:23

E-mail

•09/08/2021, 15:27

Petição intercorrente

•09/08/2021, 14:43

Petição intercorrente

•09/08/2021, 14:43

Ato ordinatório

•20/07/2021, 14:29

Decisão

•22/06/2021, 11:31

Despacho

•29/03/2021, 16:05

Despacho

•01/03/2021, 15:10

Despacho

•25/09/2020, 13:23

Despacho

•23/06/2020, 10:49

Despacho

•08/06/2020, 18:04

Despacho

•15/04/2020, 12:58