0007384-49.2019.4.01.3600

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 67.859,99

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de FLOR DO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007384-49.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLOR DO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLOR DO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007384-49.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLOR DO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLOR DO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 10:23

Juntada de volume

30/12/2020, 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELA PFN NA DATA DE 28/01/2020/ DATA DEVOLUÇÃO 14/02/2020.

27/01/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/01/2020, 16:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:34

Despacho

•14/01/2025, 14:07