Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/04/2019
Valor da Causa
R$ 2.529,38
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
CNPJ
Autor
HAMINE BARBOSA ANDRADE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SAULO BEZERRA NOVAES
OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/04/2021, 10:30
Juntada de certidão
13/04/2021, 10:30
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 10:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2021, 16:34
Conclusos para julgamento
12/03/2021, 18:55
Juntada de petição intercorrente
10/03/2021, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 13:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
07/03/2021, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009731-82.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: HAMINE BARBOSA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMINE BARBOSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009731-82.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: HAMINE BARBOSA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMINE BARBOSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009731-82.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: HAMINE BARBOSA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMINE BARBOSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009731-82.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: HAMINE BARBOSA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMINE BARBOSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)