Execução Fiscal 0000574-74.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 161.001,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R PEREIRA MENEZES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 14:23

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:42

Juntada de manifestação

10/05/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 23:04

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 23:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000574-74.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: R PEREIRA MENEZES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R PEREIRA MENEZES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:22

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 14:23

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2021, 23:04

14/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:42

Juntada de manifestação

10/05/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 23:04

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 23:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000574-74.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: R PEREIRA MENEZES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R PEREIRA MENEZES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR + SUSPENDER NOS TERMOS DO ART. 40

05/06/2019, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA PELO EXECUTADO

10/12/2018, 10:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 17:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/08/2018, 16:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2018, 12:17

INICIAL AUTUADA

30/04/2018, 12:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2018, 10:49