Embargos à Execução 0038268-02.2007.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0038268-02.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0038268-02.2007.4.01.3400. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ALUIZIA ALVES CARNEIRO E OLIVEIRA, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANESIA BERTANHA, ANIDERCE MARTOS MIGUEL, APARECIDA BERNADETE DONADON FARIA, APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES, BENEDITA ESTER DE OLIVEIRA, DULCENEIA DE LIMA, DULCINEIA DO AMARAL MAZZO, EUNICE APARECIDA DE PAULA FERREIRA, EURIDICE ALVES, EVALDO VALDECIR MARCATO, GILBERTO PAULO SPEZAMIGLIO, JOSE ARNALDO CANISIM, LUCIA HONORINA DOS SANTOS, LURIKO SATO, MARIA DAS GRACAS COSTA, MARIA JOSE FLORIANO, MARIA LUCIA ALVES, MARIA LUISA DE SOUSA, MARIA NORIMAR FINATTI, MARIA ZELIA DA SILVA, NADERA NAHAS ATALLAH, NEIDE NISHI, SILVANA GARCIA LEAL, MARIA DE LOURDES PASSARELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALUIZIA ALVES CARNEIRO E OLIVEIRA, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANESIA BERTANHA, ANIDERCE MARTOS MIGUEL, APARECIDA BERNADETE DONADON FARIA, APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES, BENEDITA ESTER DE OLIVEIRA, DULCENEIA DE LIMA, DULCINEIA DO AMARAL MAZZO, EUNICE APARECIDA DE PAULA FERREIRA, EURIDICE ALVES, EVALDO VALDECIR MARCATO, GILBERTO PAULO SPEZAMIGLIO, JOSE ARNALDO CANISIM, LUCIA HONORINA DOS SANTOS, LURIKO SATO, MARIA DAS GRACAS COSTA, MARIA JOSE FLORIANO, MARIA LUCIA ALVES, MARIA LUISA DE SOUSA, MARIA NORIMAR FINATTI, MARIA ZELIA DA SILVA, NADERA NAHAS ATALLAH, NEIDE NISHI, SILVANA GARCIA LEAL, MARIA DE LOURDES PASSARELLI DESTINATÁRIO: ALUIZIA ALVES CARNEIRO E OLIVEIRA, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANESIA BERTANHA, ANIDERCE MARTOS MIGUEL, APARECIDA BERNADETE DONADON FARIA, APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES, BENEDITA ESTER DE OLIVEIRA, DULCENEIA DE LIMA, DULCINEIA DO AMARAL MAZZO, EUNICE APARECIDA DE PAULA FERREIRA, EURIDICE ALVES, EVALDO VALDECIR MARCATO, GILBERTO PAULO SPEZAMIGLIO, JOSE ARNALDO CANISIM, LUCIA HONORINA DOS SANTOS, LURIKO SATO, MARIA DAS GRACAS COSTA, MARIA JOSE FLORIANO, MARIA LUCIA ALVES, MARIA LUISA DE SOUSA, MARIA NORIMAR FINATTI, MARIA ZELIA DA SILVA, NADERA NAHAS ATALLAH, NEIDE NISHI, SILVANA GARCIA LEAL, MARIA DE LOURDES PASSARELLI FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 92551054 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de maio de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2021, 00:00

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Processo Suspenso por Convenção das Partes

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 13/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Determinação de redistribuição por prevenção

Todas as movimentações(338)