Execução Fiscal 0004476-69.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 42.083,28

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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COMODORO TOURIST HOTEL LTDA - EPP

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 07:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/08/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/08/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2021, 19:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

06/07/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 12:31

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

21/06/2021, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/06/2021, 09:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/06/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

29/03/2021, 22:07

Todas as movimentações(53)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 07:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/08/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/08/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2021, 19:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2021, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/07/2021, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

06/07/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 12:31

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

21/06/2021, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/06/2021, 09:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/06/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

29/03/2021, 22:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMODORO TOURIST HOTEL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004476-69.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMODORO TOURIST HOTEL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMODORO TOURIST HOTEL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004476-69.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMODORO TOURIST HOTEL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMODORO TOURIST HOTEL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 18:37

Juntado(a) - Juntada de volume

24/11/2020, 12:55

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2020, 01:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/06/2019, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2019, 13:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/02/2019, 16:11

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

18/02/2019, 17:26

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

18/02/2019, 13:45

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

14/02/2019, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/11/2018, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/11/2018, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/11/2018, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

30/10/2018, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/10/2018, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/10/2018, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 09:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2018, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/03/2018, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2017, 17:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

24/02/2017, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2017, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/02/2017, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2017, 17:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2017, 16:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2017, 13:57