Execução Fiscal 0016982-43.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.807,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRISA AMBIENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/10/2022, 00:55

Juntado(a) - Descadastramento

12/07/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRISA AMBIENTES LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 19:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 18:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRISA AMBIENTES LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:59

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/10/2022, 00:55

Juntado(a) - Descadastramento

12/07/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•13/08/2021, 14:35

OUTROS

•30/06/2021, 18:23

13/08/2021, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRISA AMBIENTES LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 19:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 18:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRISA AMBIENTES LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:33

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

08/04/2021, 09:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRISA AMBIENTES LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRISA AMBIENTES LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRISA AMBIENTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - MG92324 O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (...) Isso posto, pelas razões elencadas e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes acerca desta decisão, devendo a exequente requerer o que entender de direito ao efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016982-43.2018.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021, 18:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2020, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2020, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2020, 18:43

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2020, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/04/2020, 10:34

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

30/04/2020, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2020, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2019, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2019, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/11/2019, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2019, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 15:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/06/2018, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 09:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2018, 15:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2018, 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 13:58