Execução Fiscal 0002717-27.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 208.778,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TULIO RODRIGUES DA CUNHA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 15:42

Juntada de Petição - TULIO RODRIGUES DA CUNHA LTDA (MG126973 - RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER)

04/02/2026, 16:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:00

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 15:44

OUTROS

•04/02/2026, 16:39

24/02/2026, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 15:42

Juntada de Petição - TULIO RODRIGUES DA CUNHA LTDA (MG126973 - RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER)

04/02/2026, 16:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2021, 19:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TULIO RODRIGUES DA CUNHA - EIRELI - ME em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2021, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002717-27.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TULIO RODRIGUES DA CUNHA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TULIO RODRIGUES DA CUNHA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002717-27.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TULIO RODRIGUES DA CUNHA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TULIO RODRIGUES DA CUNHA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 19:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de volume

02/03/2021, 19:07

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2021, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2021, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2021, 11:48

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/05/2020, 12:19

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/05/2020, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 11:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento de cp

01/03/2019, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 14:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2018, 14:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1129

26/07/2018, 14:29

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/07/2018, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 14:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2018, 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2018, 07:46

OUTROS

•09/09/2021, 19:31