Execução Fiscal 0003773-17.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 88.833,60
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Autor
GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Terceiro
MINERACAO CARAIBA S/A
CNPJ
42.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/11/2021, 14:48
Juntada de Certidão
23/11/2021, 14:45
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 14:54
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 14:53
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021, 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021, 10:30
Conclusos para julgamento
27/08/2021, 13:18
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:54
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 19:31
Juntada de petição intercorrente
16/07/2021, 17:59
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 12:22
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
23/11/2021, 14:48
Juntada de Certidão
23/11/2021, 14:45
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 14:54
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 14:53
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021, 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021, 10:30
Conclusos para julgamento
27/08/2021, 13:18
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:54
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 19:31
Juntada de petição intercorrente
16/07/2021, 17:59
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 12:22
Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021, 12:21
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 12:21
Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:43
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:43
Juntada de petição intercorrente
23/03/2021, 17:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
07/03/2021, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 13:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
07/03/2021, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 13:42
Juntada de petição intercorrente
03/03/2021, 15:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003773-17.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: MINERACAO CARAIBA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CARAIBA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003773-17.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: MINERACAO CARAIBA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CARAIBA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003773-17.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: MINERACAO CARAIBA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003773-17.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: MINERACAO CARAIBA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 19:25
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 19:25
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 19:25
Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2021, 19:24
Juntada de volume
02/03/2021, 19:23
Juntada de volume
02/03/2021, 19:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2021, 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj
08/02/2021, 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 23:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2019, 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2019, 13:26
CARGA: RETIRADOS PGF
01/07/2019, 11:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
11/06/2019, 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2019, 10:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/01/2019, 10:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/07/2018, 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/06/2018, 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2018, 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2018, 13:48
CARGA: RETIRADOS PGF
22/05/2018, 14:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/05/2018, 16:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2018, 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2018, 18:12
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/12/2017, 11:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/09/2017, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2017, 11:15
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/07/2017, 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2016, 16:33
INICIAL AUTUADA
08/11/2016, 13:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/11/2016, 12:54
Documentos
Sentença Tipo B
•
13/09/2021, 10:30
Ato ordinatório
•
23/06/2021, 12:21