Apelação / Remessa Necessária 0012352-43.2018.4.01.9199 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0012352-43.2018.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

18/03/2021, 12:20

Juntada de Informação

18/03/2021, 12:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/03/2021, 12:20

Juntada de e-mail

18/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PORTES em 11/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PORTES em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 03:09

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012352-43.2018.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012352-43.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO PORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA DE SOUSA - MG113924 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, a parte: Polo passivo: PAULO ROBERTO PORTES - CPF: 610.597.307-15 (APELADO)] Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULO ROBERTO PORTES - CPF: 610.597.307-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Juiz de Fora-MG, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG

14/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 18:53

Documentos

ACÓRDÃO

•23/12/2020, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012352-43.2018.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012352-43.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO PORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA DE SOUSA - MG113924 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, a parte: Polo passivo: PAULO ROBERTO PORTES - CPF: 610.597.307-15 (APELADO)] Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULO ROBERTO PORTES - CPF: 610.597.307-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Juiz de Fora-MG, 13 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Juiz de Fora-MG

14/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Juntada de e-mail

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PORTES em 11/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação em 21/01/2021.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PORTES em 11/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

Publicado Intimação em 21/01/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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